A Comissão de Assunto Sociais do Senado Federal (CAS) aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto que isenta a cobrança de impostos sobre equipamentos de segurança para motociclistas. Agora a proposta seguirá para análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
O texto propõe alíquota zero no PIS/Pasep e Confins para importação e a receita bruta da venda do vestuário no mercado interno, o que poderia reduzir o preço dos produtos em até 15%.
As peças que teriam o preço abatido no mercado são: luvas, botas, macacão, caneleiras, cotoveleiras e joelheiras.
De acordo com o auto da proposta, o senador Otto Alencar, a facilitação na compra dos itens de segurança geraria uma economia de gastos nos setores da saúde, já que devidamente equipados, os motociclistas correriam riscos bem menores no trânsito brasileiro.