O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a prisão preventiva dos empresários Joesley Batista, dono da JBS, e Ricardo Saud, diretor da empresa frigorífica, além do ex-procurador Marcelo Miller. O pedido foi enviado ao Superior Tribunal Federal (STF) na noite desta sexta-feira (8) e será analisado pelo ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato.
A informação é do jornal O Estado de São Paulo, que afirma que o PGR, que abriu um pedido de revogação do acordo dos delatores da JBS, pretende revogar o benefício de imunidade antes concedido aos empresários.
A investigação acontece por conta de um áudio anexado equivocadamente pela defesa dos delatores da empresa JBS em documentos enviados à PGR (Procuradoria-Geral da República) revela que, antes de deixar o cargo, o ex-procurador Marcelo Miller atuava para garantir os interesses dos colaboradores.
Janot pede prisão de Joesley Batista, Ricardo Saud e Marcelo Miller/Foto: reprodução.
Na gravação os delatores fazem menção a informações passadas por Miller e evidenciam que estavam construindo uma proposta de acordo de delação premiada.
Ainda segundo a reportagem do Estado de São Paulo, a possibilidade de pedir as prisões preventivas dos investigados já era estudada por Janot desde o início da semana. A gota d’água teria sido os depoimentos dados por Joesley e Saud nesta quinta-feira, que não convenceram o procurador.
No caso de Miller, que prestou depoimento nesta sexta-feira, a procuradoria acredita ter fatos suficientes para provar que o ex-procurador atuou em conluio com a JBS para que os empresários levassem vantagem ao fazerem suas delações. Ele poderia ser enquadrado nos crimes de obstrução de justiça e exploração de prestígio.
Esclarecimentos
De acordo com uma nota do Ministério Público Federal, alguns fatos sobre as delações e as gravações precisam ser esclarecidos ainda. Segundo o MPF, um dos áudios, aparentemente gravado em 17 de março deste ano, traz uma conversa entre os colaboradores Joesley Batista e Ricardo Saud e que, mesmo que partes do diálogo “tenham apenas elucubrações, sem qualquer respaldo fático, inclusive envolvendo o Supremo Tribunal Federal e a própria Procuradoria-Geral da República, há elementos que necessitam ser esclarecidos”, declarou.
Por outro lado, a controladora da JBF afirma que “conforme declarou à própria PGR, em nota oficial, o diálogo em questão é composto de ‘meras elucubrações’ sem qualquer respaldo fático. Ou seja, apenas cogitações de hipóteses – não houve uma palavra sequer a comprometer autoridades”.
Ex-braço direito de Janot
O ex-procurador – que atuava como braço-direito do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, até março deste ano, e participava do Grupo de Trabalho da Lava Jato – passou a trabalhar no escritório de advocacia que negociou os termos da leniência do grupo JBS com a Procuradoria-Geral da República.
A decisão de Marcelo Miller de deixar o MPF veio ao público no dia 6 de março, véspera da conversa entre Joesley e o presidente da República, Michel Temer (PMDB), gravada pelo empresário e utilizada na delação. Antes disso, era um dos mais duros procuradores do Grupo de Trabalho do Janot, um núcleo de procuradores especialistas em direito penal recrutado pelo procurador-geral em 2013 para atuar na Lava Jato.