O senador Jorge Viana (PT-AC) disse nesta quarta-feira, 13 de setembro, que o governo Michel Temer está promovendo o sucateamento do ensino brasileiro, comprometendo o futuro do país. Ele disse ter sido alertado para a situação precária pelos reitores da Universidade Federal do Acre, Minoru Kimpara, e do Instituto Federal do Acre, Rosana Cavalcante. “A situação da educação no Brasil, especialmente das universidades e dos institutos federais, é gravíssima. O caos está se instalando no ensino superior brasileiro, nas universidades federais, nos centros federais de educação, nos institutos federais de educação”, alertou. “O dinheiro das universidades acabou no meio do ano”.
Viana declarou que o país vive tempos de insensatez. “A situação da Universidade Federal do Acre é lamentável”, disse. O corte na Universidade Federal do Acre soma mais de 11 milhões em 2017. “A universidade estava vivendo um momento de expansão, de crescimento, com 12 mil alunos dos cursos regulares e de pós-graduação”. Ele lembrou que na época em que foi governador, o estado celebrou convênios importantes para expansão da universidade federal, com repasses de até R$ 50 milhões. “No Acre, tivemos a presença da nossa universidade federal nos 22 municípios, formando professores do Estado, dos municípios e dando vagas para a comunidade, formando, inclusive, professores das áreas rurais”, disse. Segundo o senador, mesmo nas faculdades privadas, há também graves dificuldades, por conta da redução dos recursos de financiamento estudantil, o Fies.
O parlamentar lembrou que os cortes promovidos pelo atual governo no dinheiro da educação representam um retrocesso da política para o ensino nos últimos 20 anos. “O orçamento brasileiro para o MEC em 2002 era R$16 bilhões e, durante os governos Lula e Dilma, passou para R$ 100 bilhões”, lembrou. “E o que faz o governo Temer agora, este governo que não passou nas urnas, que, lamentavelmente, não tem nem legitimidade nem apoio da população? Fala de cortes”.
Viana comentou que a equipe econômica promoveu em abril um corte de R$ 4 bilhões no orçamento do MEC, dos quais R$3,6 bilhões vão direto na retirada de recursos de universidades. O orçamento da educação para 2017, definido pelo Congresso antes em R$ 35 bilhões, foi reduzido para R$ 31 bilhões. O contingenciamento de dinheiro foi de R$ 42 bilhões do Orçamento da União e os investimentos públicos estarão congelados por 20 anos. “Como um país tão desigual vai viver com o tal do congelamento de gastos públicos?”, questionou. “Como ex-prefeito e governador, sei que o bom gestor corta despesas e gasta melhor o recurso que tem. Mas não se não faz um corte linear que pode segregar definitivamente este país”.
Ele ainda criticou o corte no número de bolsas oferecidas pelo FIES no Brasil. “Em 2015, tínhamos 257 mil vagas – jovens que querem estudar, que querem fazer uma faculdade, vencer na vida. Neste ano de 2017, no primeiro semestre, apenas 75 mil tinham acessado o Fies. São números incontestáveis”.
De acordo com o senador, o Instituto Federal do Acre também passa grandes dificuldades neste momento. “Com sete anos de existência, o IFAC tem 4 mil alunos”, destacou. “Em 2016, o orçamento do instituto foi aprovado em R$ 15 milhões. Agora, para 2017, querem que ele funcione com R$ 11 milhões. É impraticável um corte desse tamanho”.