Desestímulo
Os agentes de segurança do Estado, a despeito de todos os esforços que fazem no combate à criminalidade, se dizem desestimulados devido à falta de condições de trabalho e também por passar a maior parte do tempo “enxugando gelo”.
Legislação obsoleta
Com os bandidos beneficiados por uma legislação ultrapassada e incapaz de punir os delinquentes na proporção da gravidade dos seus crimes, as polícias veem – num misto de tristeza e revolta – a inutilidade de grande parte do que lhes cabe fazer.
Enigma
Impossível compreender a razão pela qual os integrantes do Congresso Nacional, eleitos e sustentados por nós, não se mobilizam de uma vez por todas para alterar o Código Penal e o Código de Processo Penal, ambos concebidos na década de 1940.
Reforma já
É claro isso não bastaria para resolver o problema da violência no país. Mas o crescimento desta última certamente resulta da sensação de impunidade decorrente de leis brandas – quase lenientes – mesmo quando se trata dos crimes mais chocantes.
Iniciativas esparsas
A coluna reconhece iniciativas individuais em torno do assunto, como a do senador Jorge Viana (PT), que sugere o agravamento crimes cometidos no interior de transporte público e nos terminais ou pontos de embarque ou desembarque de passageiros. E também a proposta do ex-deputado federal Marcio Bittar (PMDB), que consiste no aumento da pena para crimes cometidos contra autoridades policiais no exercício da função.
Delongas
A proposta de Viana, apresentada em 2016, aguarda parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania do Senado. Quanto ao projeto de Bittar, a coluna não conseguiu informações sobre a sua situação atual. Ora, é evidente que iniciativas que endurecem as leis penais não são apreciadas com a celeridade que as circunstâncias exigem.
Vale um milhão
E a pergunta de um milhão de dólares é a seguinte: por que nossos legisladores são lerdos e indiferentes em relação à urgência da reformar do Código Penal? Este colunista não faz a mínima ideia…
Jackson Marinheiro durante prisão / Foto
Reflexão oportuna
Ainda sobre o mesmo assunto, a soltura do ex-diretor da Emurb, o petista Jackson Marinheiro, por determinação do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Sebastião Reis Junior nos faz refletir sobre as contradições das leis brasileiras.
Benefícios
Acusado de desviar alguns milhões de reais da Empresa Municipal de Urbanização da capital, Marinheiro já fez duas viagens à penal. E acabou solto pela segunda vez.
Opinião
O ministro entende que não há fundamento para a prisão preventiva de Marinheiro, que junto com outras 18 pessoas é acusado de peculato e formação de quadrilha.
Contradições estapafúrdias
Ocorre, porém, que as leis brasileiras são, além de complexas, por vezes insensatas. Vejamos o caso de genitores que atrasam o pagamento da pensão alimentícia. Para estes, não há benefícios capazes de livrá-los do cárcere, sendo a quitação do débito a única maneira de voltar às ruas.
tucano sobre Toinha ser vice de Cameli
Oposicionistas de Sena Madureira e da Capital mandaram várias mensagens ao colunista aplaudindo a indicação do nome da ex-prefeita Toinha Vieira como vice de Gladson Cameli, que deverá disputar o governo do estado em 2018.
“Toinha é um dos nomes mais qualificados para este cargo porque tem a marca do trabalho, da competência e da honestidade. É o melhor quadro do PSDB”, disse um tucano de alta plumagem.
Toinha Vieira
Explicação necessária
Não que a coluna esteja prejulgando Marinheiro e seus supostos comparsas. Se foi solto, é porque há lei que o ampare. Mas a impressão decorrente de nosso Código Penal e do Código de Processo Penal é que o crime compensa. Principalmente quando o criminoso se especializou em se apropriar do que é público.
Surra por tabela
Marcio Bittar virou alvo de pancadaria por conta dos senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e Renan Calheiros (PMDB-AL), cotados como prováveis participantes do ato que o filiará PMDB.
Essa gente é uma graça
O cômico é que as críticas partem, principalmente, de quem tem uma ruma de companheiros presos por corrupção e outros investigados por formação de quadrilha e outros crimes contra o erário público.
Asneiras de ambos os lados
Quando o vereador N. Lima (sem partido) sugeriu que se atirasse uma bomba em cada diretório do PT como medida para se extinguir a corrupção, fez uma generalização descabida. No mesmo erro incorrem aqueles que agora tentam passar a ideia de que o PMDB é formado apenas por pessoas com longo prontuário policial.
Motivações divergentes
A diferença entre o vereador fanfarrão e aqueles que se encarregam de atirar em Jucá e Calheiros na tentativa de alvejar Marcio Bittar é que o primeiro tem uma língua bem mais ágil que o raciocínio – enquanto os últimos se especializaram na arte de detratar os adversários.