Andar com arma branca pode virar crime; no AC, crimes com artefatos do tipo assustam

Dois projetos de lei tramitam em conjunto no Senado e estão na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e, caso sejam aprovados, andar com arma branca pode virar crime no país. O assunto entra em pauta nesta quarta-feira (18).

De acordo com informações do site Gazeta do Povo, que repercutiu em primeira mão o assunto, o Projeto de Lei 320/2015 é de autoria do senador Raimundo Lira (PMDB-PB). O projeto tipifica o porte de arma branca, definindo o objeto como “artefato perfurante, cortante ou contundente com vistas à prática de crime”.

A pena prevista é a de multa e detenção de um a três anos. O projeto tem um adendo: circular com esses objetos seria permitido a pessoas que os utilizem “para emprego em ofício, arte ou atividade para o qual fabricado”.

O outro projeto, o de nº 311/2015, do senador Romero Jucá (PMDB-RR), prevê, além do tipo penal por porte de arma branca para “cometer crime”, penas mais graves a delitos com armas brancas realizados “com violência ou grave ameaça à pessoa”.

Os dois senadores apontaram que o Brasil atravessa “uma espécie de crimes violentos praticados com armas brancas”.

Caso a lei seja aprovada, quem portar esse tipo de objeto pode ser punido de forma mais severa/Foto: JusBrasil

Acre

Apesar de não serem necessárias estatísticas para apontar a quantidade exorbitante de crimes no Estado desse tipo, o último anuário da ONG Fórum Brasileiro de Segurança Pública, de 2016, mostrou que em estados como Acre, Tocantins, Roraima e Amapá o número de assassinatos cometidos com o uso de objeto cortante passa de 40% do total de mortes.

Em todo o país, de 42.755 mortes por agressão registradas, 12.102 (28,3%) foram com arma branca.

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Andar com arma branca pode virar crime; no AC, crimes com artefatos do tipo assustam