Parlamentares que fazem parte da Comissão de Limites Territoriais se reuniram na manhã desta quarta-feira (8), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), para tratar de assuntos relacionados a terras que fazem parte de determinado município, mas seus habitantes usufruem de benefícios de cidades vizinhas.
O conflito diz respeito a uma área de terra que fica numa reserva em Sena Madureira e é ocupada por indígenas. Ocorre que apesar de estarem nesse espaço, eles são assistidos pelo município de Assis Brasil e os gestores desse município estão requerendo um repasse de verba pública federal por conta dos gastos realizados.
Comissão se reuniu nesta quarta-feira/Foto: Ascom Aleac
O deputado Nelson Sales (PV) explicou que a situação precisa ser resolvida o quanto antes, uma vez que os gestores de ambos os municípios estão dispostos a negociar. Destacou também que na hora de receber o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do governo federal, aqueles que gastam com moradores de cidades vizinhas acabam saindo no prejuízo.
“Na hora do cômputo da população, Sena Madureira é quem recebe o Fundo de Participação dos Municípios pela quantidade de habitantes, no entanto, é em Assis Brasil que eles buscam auxílio para saúde, educação, entre outros. O que iremos fazer é buscar a melhor solução entre os gestores e aplicá-la o quanto antes,” destacou.
A presidente da Comissão, deputada Leila Galvão (PT), destacou que essa mesma situação ocorre em outros municípios acreanos e que os parlamentares irão conversar com os respectivos prefeitos para buscar soluções.
“O que ocorre em Assis Brasil e Sena Madureira não é um fato isolado, temos visto isso em várias outras cidades vizinhas que requerem o recebimento de benefícios conforme o número de habitantes que atendem de outras localidades. Inicialmente iremos negociar com os gestores que aceitam essa mudança, que é o caso que estamos debatendo agora. Somente depois partiremos para conversas onde ainda há conflito sobre quem de fato é dono da terra ocupada”, finalizou a parlamentar.