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OAB Acre realiza I Simpósio de Direito Tributário em Rio Branco nesta quarta

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O I Simpósio de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) ocorre nesta quarta-feira, 22 de novembro, no auditório da Seccional, a partir das 17h30. As informações foram divulgadas pela própria instituição.

O evento será composto por palestras e mesa redonda. Serão discutidos temas como “Transparência na Administração Pública Tributária e Controle Social da Gestão Fiscal”; “Efetividade das Decisões do Conselho de Contribuintes do Estado do Acre”; e “Perspectivas da Reforma Tributária e seus Impactos na Economia”. O evento será encerrado com o lançamento do Manual de Tributação da Advocacia

Advogados, contadores, empresários e acadêmicos dos cursos de Direito e Ciências Contábeis podem participar do evento. Será emitido certificado de 4h/aula pela ESA/AC. Para participar do evento é necessário efetuar inscrição através do endereço eletrônico cursosoabac@gmail.com e entregar, no dia do Simpósio, 1 Kg de alimento não perecível.

Simpósio contará com palestras e mesa redonda/Foto: Reprodução

Veja a programação completa:

17h30 – Credenciamento;

18h – Abertura;

Dr. Gilliard Nobre Rocha – advogado, mestrando em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa, conselheiro seccional e presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/AC;

18h15 – Palestra – Transparência na Administração Pública Tributária e Controle Social da Gestão Fiscal;

Dra. Emmily Teixeira de Araújo – advogada, mestra em Direito pela UNB, secretária geral da Comissão de Direito Tributário da OAB/AC;

19h – Mesa de debates – Efetividade das Decisões do Conselho de Contribuintes do Estado do Acre;

Debatedores: Nabil Ibrahim, Auditor Fiscal Estadual e Presidente do CONCEA/ Dr. Marcos Mourão – advogado, presidente da Comissão de Finanças Públicas da OAB/AC, vice-presidente do CONCEA, representando os contribuintes pela Federação da Agricultura;

Mediador: Dr. Cid Farney Rodrigues – advogado e contador, membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/AC, diretor jurídico da Associação Comercial do Acre;

20h – Palestra

Tema: Perspectivas da Reforma Tributária e seus Impactos na Economia

Dr. Breno de Paula – advogado, mestre e doutorando em Direito pela UERJ, conselheiro, presidente da Comissão de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB e professor de direito tributário da Universidade Federal de Rondônia – UNIR;

20h45 – Encerramento

Lançamento do Manual de Tributação da Advocacia

21h – Networking

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