Se estivéssemos em uma partida de futebol, praticamente aos 45 do segundo tempo, o time da Frente Popular do Acre teria o capitão, o governador Tião Viana, advertido com cartão amarelo e muito próximo de pegar o vermelho.
O Estado do Acre está entre 70% das unidades federativas do país, com gastos acima do permitido com a folha de pagamento. Ou seja, no amarelo. O resultado, segundo levantamento feito por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Sistema Público Brasileiro (Siconfi), no caso do Acre é o atraso no pagamento de fornecedores, folha de pagamento inchada e pouco ou quase nenhum recurso para investimentos.
De acordo o Siconfi, 9 Estados brasileiros estão com as contas equilibradas, com sinal verde. Entre eles, na região Rorte, dois estados vizinhos ao Acre, Rondônia e Amazonas. 14 Estados entraram no sinal amarelo. Rio Grande do Norte, Tocantins e o Rio de Janeiro estão com as contas no vermelho.
Para Paulo Henrique Feijó, especialista em contas públicas, entrevistado pela reportagem do Jornal Nacional exibida dia 1, a situação de Estados em situação de alerta, como o Acre, é resultado de alguns anos de retrocesso na responsabilidade fiscal: “Ela afeta cada unidade federativa de uma forma diferente”, analisou.
Ano passado, o Acre entrou para as entes da federaçao que estão acima do limite de alerta, com 44,50% de gastos com folha de pagamento. Confirmado os indicadores econômicos apresentados, na virada do semestre de 2016, o governador Tião Viana anunciou o corte nos salários do primeiro, segundo e terceiro escalão do governo. Segundo o gestor, o motivo da medida era manter as contas em dia até o final daquele ano. Não foi estipulada a economia com os cortes nos vencimentos. A medida durou até o final do ano passado. O Estado tem um montante de 48 mil servidores entre ativos e inativos.
Segundo o governo, o esforço gerou resultados positivos no chamado superávit primário nas contas de 2016. Embora não tenha apresentado números, Tião Viana jura que o Acre foi o único Estado da região Norte e um dos sete do país que alcançou mais receitas do que despesas.
Divida pública é o maior legado dos governos da Frente Popular do Acre
O poder Executivo dos Estados não pode ultrapassar 49% de suas receitas com pagamento de pessoal, os que ao longo dos anos descumprem essa regra sofrem punições, como o corte de receitas, falta de garantia da união para novos empréstimos e até a suspensão de convênios e repasses garantidos pela União. O Rio de Janeiro, primeiro do ranking dos vermelhos, entrou em tratamento diferenciado, o plano de recuperação fiscal.
O Palácio Rio Branco nega, mas o Tribunal de Contas da União (TCU) pode ter reprovado o pedido de empréstimo feito pela Secretaria da Fazenda este ano. O que mostra que o Acre não está com as receitas tão equilibradas.
Dependente de repasses federais, o Estado tem recorrido a empréstimos crescentes para fechar as contas. A dívida pública, que representava 50,4% da receita em 2011. Apenas para amortizar a dívida, em 1999 o Acre pagou R$ 7,5 milhões, esse montante passou a para R$ 37,8 milhões em 2015. Ainda de acordo levantamento feito pelo jornal A Folha de S. Paulo, apesar dos pagamentos efetuados, a dívida absoluta do Acre só aumenta, e como proporção do PIB caiu lentamente. Em 1997, o Acre devia R$ 18,2 milhões, esse total chegou a R$ 343 milhões em 2015.
Levantamento assinado por técnicos do Senado Federal, encomendado pelo senador Sérgio Petecão, mostra que o Estado devia R$ 4,25 bilhões em 31 de dezembro de 2015. Em 2004, o Estado comprometia 7,2% de sua Receita Corrente Líquida com o pagamento dos serviços de sua dívida, tendo aumentado esse indicador para 11,3% em 2015.
