A situação envolvendo o advogado Manoel Elivaldo Batista, 25 anos de idade, se intensificou nos últimos dias após uma audiência de custódia realizada no último domingo (3). Preso no Batalhão Ambiental, o acusado foi levado a depor após suposto dano ao patrimônio público por “destruir” parte da cela em que estava.
Manoel foi preso após ter seus vídeos pessoais divulgados nas redes sociais. Nas gravações, o advogado aparecia com armas de fogo e munições, afirmando pertencer ao Comando Vermelho (CV). Após o fato, Manoel também teve sua inscrição da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) suspensa preventivamente por 90 dias.
Em sua fala no depoimento, ele afirma que foi espancado por 10 policiais militares, além de estar sofrendo tortura psicológica e ter sido obrigado a limpar as próprias fezes no corredor de sua cela.
https://www.youtube.com/watch?v=NSAFB8jea6M&feature=youtu.be
SOBRE AS CONDIÇÕES NO CÁRCERE PRIVADO: “Minhas refeições eram entregues nos horários certos pela empresa terceirizada, só que a guarda do plantão retinha o meu café da manhã e minha janta, e eu só almoçava. Eu não tinha direito a tomar água potável, eu tomava água da torneira. Eu só tinha direito a uma alimentação por dia e a 2 litros de água”.
SOBRE A MUDANÇA NO TRATAMENTO: “Quando eu cheguei no Batalhão na sexta-feira (24 de novembro), eu fui muito bem tratado. Até segunda-feira (27 de novembro) foi tudo tranquilo. Os chefes da guarda chegaram e se apresentaram, tivemos uma relação boa de início. Depois que um capitão chegou na segunda, as coisas começaram a piorar. Ele já chegou cortando o meu bebedor, pois quando eu cheguei, haviam instalado um bebedor na minha cela. Ele já chegou tirando o bebedor, já tirou todos os beliches e eu fiquei na pior. Quando eu dei fé, eu já não tinha mais direito a café da manhã e só almoçava. Minha janta era entregue três horas depois, lá para as 10 horas da noite. Como é que eu ia jantar comida fria e azeda?”
SOBRE A ACUSAÇÃO DE DEPREDAR A CELA: A porta do banheiro da cela foi danificada, mas Manoel negou em depoimento ao juiz ser responsável pela situação. “Eu estava há muitos dias sem sair para nada, só ali naquele espaço pequeno e mediante provocações de um PM chamado J. Farias, aí as coisas começaram a piorar. Eu joguei a comida azeda (que era minha janta) no lado de fora. Eu nem sabia que tinha comida. Eu joguei no corredor o saco de fezes também por estar revoltado com a situação, porque ninguém me escutava, ninguém dava atenção para mim”, disse Manoel, negando que tenha jogado comida e as fezes nos policiais.
Situação do advogado piorou no último domingo (3) após confusão com os PMs. Imagem: Reprodução
SOBRE A AGRESSÃO POR PARTE DOS PMS: “Os policiais disseram que, se eu não limpasse, eu iria apanhar”. Manoel diz ainda que os policiais chegaram armados de fuzil. “Foi aí que eu entrei dentro do banheiro, fechei a porta por dentro e me tranquei. Eles arrombaram o banheiro, jogaram gás de pimenta para eu sair e aí eu me tranquei em outra porta que era do vaso sanitário. Foi quando um deles disparou contra a porta e eu escutei o estrondo. Quando eu saí do banheiro, eles me algemaram dentro da cela com as mãos para trás, me conduziram para a grama e me espancaram. Eram 10 policiais, sendo que um deles era o tal J. Farias. Eles me bateram como eu fosse um cachorro, como se eu fosse um bandido”.
Segundo o advogado de defesa de Manoel, Silvano Santiago, o pedido de habeas corpus deve ser ingressado nos próximos dias, além de destacar um desapontamento com a “omissão da OAB” no caso: “O único momento que a OAB esteve presente no caso foi no dia da prisão, fazendo uma ‘visita de médico’. Depois de lá, não fez mais nada, deixando a situação solta”.
O presidente da OAB/Acre, Marcos Vinicius Jardim, disse que, em nenhum momento, a defesa do advogado contatou a OAB para relatar quaisquer outros fatos e pedir intervenção da instituição. “Cabe à OAB zelar pelas prerrogativas profissionais do advogado, devidamente inscritas na Lei Federal n. 8906/94 e, como tal, quando da detenção do Sr. Manoel Elivaldo, tais direitos foram devidamente respeitados pelas autoridades públicas, que tiveram naquele momento a presença e intervenção formal de representantes da OAB. Após o guarnecimento dos direitos profissionais, nada mais foi relatado à OAB no sentido de malogro às suas prerrogativas ou até eventuais abusos por parte das autoridades públicas”, explicou.
A equipe da ContilNet entrou em contato com a assessoria da PM, mas nos foi informado que a Polícia Militar não irá se pronunciar sobre o assunto.
