O prefeito do município de Assis Brasil, Antônio Barbosa (PSDB), o “Zum”, disse nesta segunda-feira (4) em reunião na Câmara Municipal de Epitaciolândia, no Alto Acre, que pode perder R$ 3 milhões do Calha Norte, por causa de oito inadimplências. Zum reclama que o ministério descumpre uma emenda constitucional.
“O Calha Norte está passando por cima do que foi determinado em uma emenda constitucional, a 86, que obriga o Poder executivo a cumprir as emendas parlamentares, mesmo o município estando inadimplente”, reclama o prefeito.
Sobre isso, Zum afirmou que já reclamou a situação durante reunião de bancada em Brasília, mas que nada ainda foi feito para tentar salvar os recursos disponíveis. Em situação complicada para fechar o orçamento anual e cumprir com obrigações patronais, o prefeito disse que enfrenta uma das maiores crises financeiras.
“A situação é muito difícil, além de sofrermos com contas herdadas de gestores anteriores, ainda perdermos recursos de emendas parlamentares, isso nos deixa sem muitas expectativas”, comentou.
A assessoria da Associação dos Municípios do Acre (AMAC) informou que enviou ofício para senadores e deputados federais, mas que até hoje não receberam respostas. A reunião de bancada prevista para ocorrer na próxima segunda-feira, dia 11, foi cancelada.
Criado para atender regiões de fronteira do Norte, o Calha Norte, do Ministério da Defesa, é um dos programas escolhidos pela bancada federal para alocar emendas individuais.