Foi o próprio Tribunal Regional Federal da 4ª Região quem tratou de esclarecer uma dúvida cada vez mais recorrente desde que o juiz Sergio Moro condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e seis meses de prisão: não, o petista não será preso caso tenha a condenação confirmada pela 8ª Turma, nesta quarta-feira (24). Acompanhe o julgamento de Lula ao vivo.
Sem risco de ser preso após julgamento, Lula vai viajar para a África (Ueslei Marcelino/Reuters)
Em nota em seu site, o próprio tribunal explicou que a execução provisória da pena só ocorrerá depois que todos os recursos de segunda instância forem julgados. “Caso confirmada a condenação, a determinação de execução provisória da pena pelo TRF4 só ocorrerá após o julgamento de todos os recursos do segundo grau”, afirma a Corte.
O procurador regional da República Mauricio Gotardo Gerum, que representa a acusação e vai pedir o aumento de pena, também manifestou-se publicamente para dizer que não pedirá a prisão do petista — pelo menos por enquanto. “O procurador regional da República Mauricio Gotardo Gerum não formalizou, e não vê razões para formalizar, qualquer pedido em relação à prisão cautelar do ex-presidente”, afirma nota divulgada no site da Procuradoria da República na Região Sul. O órgão também informa que “qualquer medida relativa ao cumprimento de pena seguirá o normal andamento da execução penal, não havendo razões para precipitá-la.”
Já com as chances de prisão imediata afastadas, Lula avisou ao TRF4 que irá viajar para a África depois do julgamento. No documento, os advogados informam que o petista foi convidado pela African Union Commission para participar em 27 de janeiro de um encontro de líderes na Etiópia, em uma viagem que já era conhecida e foi comunicada à Corte, segundo a defesa, em “atenção à lealdade processual”. O ex-presidente viaja no dia 26 e volta no dia 29 de janeiro.
