Enfrentando seu segundo paredão no Big Brother Brasil (BBB) nesta terça-feira (20), a estudante e militante Gleici Damasceno, de 22 anos de idade, representante do Acre no programa, segue conquistando vários seguidores fora da casa. Entretanto, nem todos acompanham Gleici para torcer pela sua vitória.
Na rede social Twitter, um usuário criou o perfil @GleiciMacaca, onde na biografia era possível ler que “Ana Paula saiu, mais (sic) essa preta petista não ganha”.
Diante destas e de outras manifestações claramente racistas, representantes da promoção da igualdade racial no Acre se uniram para tentar trazer à Justiça os autores destes comentários e perfil. Nesta terça (20), Almerinda Cunha (do Departamento de Igualdade Racial da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos – Sejudh) e Elza Lopes (titular da Secretaria Adjunta de Promoção da Igualdade Racial – Seadpir) compareceram à sede do Ministério Público Federal (MPF) para juntar forças nessa missão.
“Gleici é presidente do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial. Ela está sendo atacada, os direitos
humanos dela estão sendo violados. Essa ida da acreana ao BBB tem mostrado como o racismo ainda está forte na sociedade. E isso é um reflexo de tudo que nós, mulheres negras, sofremos cotidianamente. Essa rejeição, esses ataques, tudo isso infelizmente é uma realidade”, destacou Almerinda.
Recebidas na Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão do MPF, Elza e Almerinda também entregaram à procuradora Luciana Cardoso Bogo um documento redigido e aprovado pelo Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Acre sobre o assunto, além de evidências como os prints das ofensas direcionadas à Gleici.
Elza Lopes, Almerinda Cunha e Luciana Bogo na sede do MPF em Rio Branco. Foto: ContilNet
“A Secretaria de Promoção da Igualdade Racial se preocupa extremamente com estes casos. Não podemos aceitar que ninguém seja comparado a um animal. Isso constitui violação de direitos, e isso apenas integra o longo histórico de comparações feitas entre negros e coisas tidas como ‘feias’ pela sociedade. Quem cometeu esse ato precisa ser encontrado para responder pelo seu crime. Se deixarmos este caso passar, isso só irá criar um precedente para que outras pessoas façam a mesma coisa achando que não vai haver algum tipo de punição”, afirmou Elza.
“A conduta praticada configura o crime de injúria racial. Sendo assim, será instaurado um procedimento investigatório criminal para apurar a conduta. Ou seja, para identificar o autor das postagens. Esse crime é previsto no Art. 140 (parágrafo 3º) do Código Penal. É importante destacar também que isto vai muito além de um ataque individual. Isso integra uma longa lista de ofensas não só na internet, e o Ministério é parceiro das ações que lutam pela promoção da igualdade racial e de gênero”, explicou Luciana à equipe da ContilNet.
A pena prevista para injúria racial é de reclusão (de 1 a 3 anos) e pagamento de multa.