18 de abril de 2024

MPAC consegue condenação de oito pessoas em caso de tortura à adolescente

Uma denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) levou o Juízo da Vara Criminal da Comarca de Brasiléia a condenar oito pessoas, integrantes da facção criminosa ‘Bonde dos 13’ naquele município, pelos crimes de tortura, corrupção de menores, porte ilegal de armas e participação em organização criminosa.

O caso ocorreu nos dias 23 e 24 de agosto de 2017, quando os réus constrangeram, com requintes de crueldade, a adolescente L. A. S, 15 anos, mediante sequestro e cárcere privado, com uso de violência e grave ameaça, para obter informação, declaração ou confissão sobre sua participação em facção rival, a do Comando Vermelho.

Na sentença, foi indeferido o direito dos réus responderem em liberdade. São eles: Nilsando Pinheiro (vulgo ‘de menor’), Adriano Santos, Cacio Teodoro (vulgo ‘Nego Kasio’), Bruno Freitas (vulgo Pica-pau), Weliton Marques (vulgo ‘neguinho do iraque’), Edivaldo Brito (vulgo 14k), José Kisleu da Rocha (vulgo Diabo Louro) e Letícia Barbosa.

As penas foram fixadas em regime inicialmente fechado e variam entre catorze e dezessete anos de prisão, com exceção de Letícia, a quem foi deferido o direito de recorrer em liberdade, por ter respondido ao processo em prisão domiciliar e não ter descumprido obrigações impostas.

A denúncia

De acordo com a denúncia oferecida pelo promotor de Justiça Ildon Maximiano, a jovem passou por sessões de tortura física e psicológica enquanto esteve sob o domínio dos acusados. Torturas estas que vão desde agressões com socos e pontapés, até ser obrigada a cheirar cocaína e ter seu corpo queimado e riscado com faca, enquanto permanecia imobilizada com pés e mãos amarrados. As torturas foram filmadas por um dos acusados.

“Eles chegaram a riscar o corpo da adolescente com faca, na tentativa de escrever o nome da facção ‘Bonde dos 13’. Ela chegou a implorar para ser morta, a fim de que a dor e a tortura cessassem. O objetivo deles era punir a moça por ter saído do Bonde dos 13 e se aproximado de membro de organização rival”, explica Ildon Maximiano.

Ainda segundo o promotor, o caso revela a extremada crueldade dos integrantes de facções criminosas. Sobre ter conseguido a condenação dos réus, ele declara: “Os réus agiram contra menor de idade, impondo-lhe agressões que, provavelmente, a marcarão por toda sua vida, seja em seu corpo, seja em sua alma. Tal grau de monstruosidade precisava de justa resposta, que veio através de esperada e comemorada condenação”.

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