A Justiça Federal determinou a retirada de invasores da região da Aldeia São Paulino, área tradicionalmente ocupada pela etnia Jaminawa, às margens do rio Purus, em Boca do Acre. A decisão veio graças a ação de procuradores do Acre e Amazonas. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a medida é resultado de uma ação civil pública de autoria da Fundação Nacional do Índio (Funai) que foi acompanhada pelo órgão.
De acordo com informações do site D24AM, na sentença, a Justiça ressaltou a necessidade de assegurar o livre acesso do povo Jaminawa à área, que atualmente está em processo de demarcação territorial.
“De acordo com o MPF, a Funai, com o apoio da Polícia Federal (PF), deverá garantir este acesso com o estabelecimento de marcos e delimitação da área. Na ação civil pública, a Funai apresentou à Justiça uma carta produzida pelo povo Jaminawa, na qual exigia a demarcação de suas terras, cujo processo iniciou em junho de 2004. Segundo o MPF, um parecer da Funai aponta que a Terra Indígena Awaretê (nome em língua indígena da Terra Índigena Jaminawa, localizada na Colocação São Paulino) é tradicionalmente ocupada pelos indígenas da etnia Jaminawa e, por isso, deveria manter seu processo de regularização fundiária”, diz um trecho da reportagem.
Terras indígenas/Foto: Reprodução
Em novembro de 2013, procuradores da República no Amazonas e no Acre já estiveram na Aldeia São Paulino e constataram vários problemas decorrentes das restrições impostas pelos invasores aos indígenas, quanto às áreas de roçado e de acesso à àgua dos igarapés, impedindo o livre acesso da etnia Jaminawa nas regiões onde anteriormente realizavam caça.
