Prefeitos dos municípios do Acre se reuniram no fim da tarde de ontem (20), em Brasília, com membros da bancada acreana a fim de tratar sobre a liberação de emendas parlamentares destinadas à recuperação de ramais no estado. Os prefeitos reivindicam para si a execução dos trabalhos, que deixariam de ser feitos pelo Deracre. O senador Jorge Viana (PT) descartou a possibilidade de repasse direto às prefeituras, já que os R$ 94 milhões oriundos do repasse de uma emenda coletiva não poderiam ser rateados entre os 22 municípios.
“O que nós estamos propondo é que a execução do serviço possa ser direta, ou seja, o Deracre, ao invés de fazer a licitação como obra e de serviço, faria a execução direta, o que daria pra fazer cinco vezes mais [ramais]”, explicou o senador, acrescentando que o órgão e o governo estadual concordam com a proposta.
Jorge defendeu a parceira entre Deracre e as prefeituras para administrar os recursos /Foto: Reprodução
Com isso, o Deracre deixaria de ser o executor dos serviços de recuperação dos ramais na Capital e nos municípios do interior do estado, passando a se responsabilizar pela compra de insumos e pelo aluguel do maquinário necessário aos serviços, que seriam feitos pelas prefeituras.
O coordenador da bancada, senador Sérgio Petecão (PSD), marcou uma audiência com o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, a fim de que ele seja consultado sobre a possibilidade de que as prefeituras executem as obras de forma direta.
“Vamos checar com o ministro a possibilidade de se anular a licitação e ver se é possível a execução direta”, disse Jorge Viana. “O Deracre compraria insumos, alugaria máquinas e o trabalho poderia ser feito município a município, junto com a equipe da prefeitura pra que seja bem feito e ninguém fique sendo passado pra trás e tenha união em vez de desunião”, concluiu ele.
Socorro Neri
Para a vice-prefeita da capital, Socorro Néri (PSB), que representou no encontro o prefeito Marcus Alexandre (PT), o Deracre não se opõe à proposta que prevê a dispensa de contratação de empresas terceirizadas, o que diminuiria os custos dos serviços e, consequentemente, o acréscimo de ramais beneficiados.
Neri crê que Deracre não se opõe à contratação de terceirizadas /Foto: Reprodução
Segundo Socorro Neri, há um impasse legal para que a proposta seja concretizada, já que as emendas de bancada devem ter um único destinatário – no caso o governo do estado. “Mas o senador Petecão assumiu o compromisso de buscar solucionar esse impasse, buscando uma alteração na portaria [do governo federal] para que o Deracre possa mediar, junto com os prefeito, a realização direta dos serviços nos ramais”, disse ela.