Prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), determinou que o decreto que garantiria proteção policial a ex-prefeitos seja revogado, informou a assessoria de imprensa da Prefeitura nesta sexta-feira (9). A decisão será publicada no Diário Oficial do Município deste sábado (10).
Em nota, a administração municipal afirma que a decisão foi tomada nesta tarde, após reunião entre os secretários de Governo, Julio Semeghini, de Segurança Urbana, José Roberto de Oliveira, e da Justiça, Anderson Pomini.
O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), e o vice Bruno Covas (Foto: Suamy Beydoun/Agif/Estadão Conteúdo)
“Os secretários, que propuseram e defendem o mérito do decreto, atenderam a solicitação do prefeito para que o texto seja revogado em razão da polêmica provocada”, diz o comunicado.
Beneficiados
O polêmico decreto 58.117 foi publicado no Diário Oficial no último sábado (2). Em sua versão inicial, ele garantia proteção policial, até um ano após o fim do mandato, a ex-prefeitos, cônjuges e filhos.
O Artigo 4º do decreto determinava que essa segurança pessoal ficaria a cargo da Assessoria Policial-Militar da Prefeitura do Município de São Paulo (APMPMSP), órgão vinculado à Secretaria de Governo Municipal e que conta com membros ativos da PM.