O expediente forense do Judiciário Acreano sofrerá alterações em virtude do feriado da Semana Santa. Nesta quarta-feira (28), todas as unidades judiciais e administrativas funcionarão normalmente. No entanto, não haverá atendimento ao público na quinta-feira (29) e nem da sexta-feira (30), Paixão de Cristo. A medida está prevista no artigo 37, parágrafo 1º e inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 221/2010.
Não haverá atendimento ao público na quinta-feira (29) e nem da sexta-feira (30), Paixão de Cristo/Foto: reprodução
Os serviços ocorrem em forma de plantão tanto na instância de 1º quanto na de 2º Grau. Dessa forma, o TJAC atenderá somente as medidas urgentes como, por exemplo, apreciação de habeas corpus, mandados de segurança, comunicações de prisões em flagrante, entre outros serviços.
Após esse período, o expediente de todas as unidades do Tribunal de Justiça, tanto no interior quanto na Capital, será retomado na segunda-feira (2).
