Após protestos na Câmara Municipal de Rio Branco, o polêmico projeto de lei do “Estatuto da Vida e da Família” foi aprovado nesta quinta (5). A votação finalizou com 10 votos favoráveis e apenas três contra a aprovação.
O Projeto de Lei nº 03/2018 possui 13 artigos e gerou revolta na comunidade LGBT+ da Capital acreana devido ao artigo de número 2, que reconhece “família, base da sociedade” como “a união de um homem e de uma mulher”.
O vereador Rodrigo Forneck (PT) solicitou alteração nos artigo 1°, 2° e 11° por meio de emendas, que foram rejeitadas antes da votação.
QUEM VOTOU
A FAVOR DO ESTATUTO: Célio Gadelha (PSDB), Lene Petecão (PSD), Dankar (PT), Emerson Jarude (sem partido), Elzinha Mendonça (PDT), Artêmio Costa (PSB), Juruna (PSL), Clézio Moreira (PSDB), Roberto Duarte (PMDB) e N. Lima (DEM).
CONTRA O ESTATUTO: Jakson Ramos (PT), Rodrigo Forneck (PT) e Eduardo Farias (PCdoB) votaram contra o projeto (na forma original, sem as alterações sugeridas por Forneck).
