De acordo com uma portaria assinada na quinta-feira (5) pelo presidente Michel Temer durante reunião com o ministro da Educação, Mendonça Filho, e representantes do Conselho Federal de Medicina, a criação de novos cursos está suspensa por cinco anos.
A ampliação de vagas em cursos de medicina já existentes em instituições federais também fica suspensa pelo mesmo prazo. A medida vale para instituições públicas federais, estaduais e municipais e privadas.
Segundo Mendonça Filho o número de cursos abertos nos últimos anos foi grande e agora é preciso zelar pela qualidade deles e fazer uma avaliação e adequação da formação médica no Brasil.
Mendonça Filho afirmou que as portarias serão publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta (6). As portarias estabelecem a suspensão da criação de novos cursos de medicina por cinco anos e a outra orienta os sistemas estaduais e municipais a cumprirem a norma.