O governo do presidente Michel Temer avalia retirar o direito do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a seguranças e motoristas pagos pela Presidência da República.
A subchefia de Administração da Presidência da República fez uma consulta em caráter de urgência à Casa Civil, que analisa o que o petista perderá com a prisão no último sábado (7).
O Palácio do Planalto ainda não tomou uma decisão oficial sobre os benefícios, mas devem ser suspensos os serviços de condução e de segurança, bem os veículos oficiais e as despesas com viagens.
Sobre o direito a assessores pessoais, ainda não há consenso dentro do governo federal, mas há uma avaliação majoritária de que seja mantido.
Lula durante missa no último sábado, dia de sua prisão / Foto: VICTOR MORIYAMA
Segundo lei sancionada em 1986, e regulamentada em 2008 pelo próprio Lula, todo ex-presidente tem direito a dois veículos oficiais com motoristas pagos pela Presidência da República.
Ele tem à disposição ainda a um total de seis servidores públicos –quatro seguranças e dois assessores pessoais–, além dos dois motoristas.
A regalia é também oferecida hoje aos ex-presidentes José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso e Dilma Rousseff.
Em 1969, foi criada uma aposentadoria para ex-presidentes. O direito, no entanto, foi revogado em 1988, com a promulgação da atual Constituição Federal.
