O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta quarta-feira (4), o habeas corpus da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os ministros da Corte decidiram, por 6 votos a 5, que o ex-presidente poderá ser preso caso se esgotem os recursos da segunda instâncianão, representada pelos desembargadores do Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), que condenaram o petista na Operação Lava Jato.
O placar foi de 6 votos contra o habeas corpus contra 5 a favor. Mendes, Toffoli, Lewandowski, Marco Aurélio e Mello votaram a favor habeas corpus, enquanto Fachin, Moraes, Barroso, Rosa Weber e Fux foram contra. A presidente da casa, ministra Cármen Lúcia, desempatou o pleito, que durou mais de dez horas.
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado por corrupção e lavagem no caso tríplex da Lava Jato/ Foto: Divulgação/Instituto Lula
Primeiro a votar, o relator do habeas corpus de Lula e dos processos da Lava Jato no Supremo, ministro Edson Fachin, manifestou-se pela rejeição do pedido da defesa. O segundo a proferir seu voto foi o ministro Gilmar Mendes, que pediu para antecipar sua vez e posicionou-se de modo favorável ao habeas corpus, empatando o placar do julgamento. Acompanharam o relator os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber – esta última tida até então como a fiel da balança neste julgamento.
A sessão prossegue com a manifestação do ministro Luiz Fux, que será seguido pelos votos dos ministros Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello. A última a votar será a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia.
Lula foi condenado por Moro a cumprir 9 anos e 6 meses de prisão por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro e teve a pena aumentada para 12 anos e 1 mês de cadeia pelos desembargadores do TRF-4.
Acompanhe o julgamento ao vivo
https://youtu.be/gSOySlBxKwI