A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira o PLC 171/2017 que inclui entre as atribuições das escolas a promoção da cultura de paz e medidas de conscientização, prevenção e combate à violência.
A relatora foi Simone Tebet (PMDB-MS), que acredita que a proposta, entre outros méritos, poderá reforçar a lei de combate ao bullying (lei 13.185).
— Pesquisas da área apontam que quase 70% dos jovens afirmam já terem visto algum tipo de agressão nas escolas onde estudam, sejam verbais, físicas, discriminações em geral, bullyings, furtos e roubos, além de ameaças as mais diversas — apontou.
Geraldo Magela/Agência Senado
Ela ainda reforçou, citando estudos acadêmicos, que este cenário de violência, além de causar sofrimento intenso nas vítimas, provoca a diminuição do desempenho escolar dos alunos como um todo. Simone finalizou a defesa de seu relatório lembrando que o próprio Plano Nacional de Educação (2014-2024) contém metas relacionadas à diminuição da violência dentro das escolas.
A análise da proposta será agora do plenário do Senado.