Demagogia e promessas populistas não mudam a realidade das pessoas. Servem, apenas, para encantar os desavisados, ou ingênuos, e conduzir políticas públicas ao fracasso certo. Na questão indígena, assistimos, desde o governo Collor, uma corrida insana rumo a demarcação de terras e, ao mesmo tempo, a manutenção da situação de penúria das populações indígenas.
Obsessivamente, os governos entoaram um mantra hipnótico: demarcação de terras. Hoje, 13% do território nacional são de terras indígenas. Nelas, residem 517,4 mil dos quase 900 mil índios brasileiros. O Brasil tem um território de 8.516.000 Km2, 13% correspondem a 1.107.080 km2 de terras indígenas, ou seja, 2.140 km2 para cada índio. A distorção é evidente. É o maior latifúndio do mundo.
Nos 13 anos de governos petistas nada foi feito de inovador. Continuaram a política de demarcação, apimentando-a ideologicamente. Exacerbaram os ânimos e os conflitos foram tonificados. Há em tramitação mais de 700 processos envolvendo conflitos na demarcação e 112 terras indígenas que ainda estão sendo analisadas. Hoje, a realidade é que há milhares de famílias de produtores rurais nessas áreas que vivem em constante insegurança jurídica e podem perder suas terras e suas vidas de intensa labuta com a produção de alimentos para o país.
O resultado da política equivocada de demarcação é somente um: geração de intensos conflitos envolvendo índios, agricultores, madeireiros e garimpeiros, dentre outros. O símbolo máximo da exacerbação de conflitos deu-se no famoso caso Raposa Serra do Sol. O conflito entre índios e agricultores tradicionais ganhou as páginas dos principais jornais do mundo. Estavam em jogo 1,7 milhão de hectares. Atualmente, Roraima é um estado amarrado com poucas condições de desenvolvimento, pois 46% do seu território são reservas indígenas e 26% áreas de conservação.
Muitos setores da sociedade brasileira consideram que a política indigenista nacional é submissa a interesses estrangeiros, que agem por meio de organizações Não-Governamentais. Há imensa literatura e relatórios técnicos sobre a questão. O problema é mais agudo quando trata-se de terras indígenas nas imensas fronteiras nacionais. Estaria em jogo ferir os interesses soberanos do país e a sua própria segurança.
Outros, consideram que o movimento indígena foi aparelhado e instrumentalizado pelo PT e seus aliados canhotos. À semelhança do MST e do MTST, os partidos políticos tomaram posse das verdadeiras questões indígenas e criaram aparelhos de interesses partidários; braços do partido.
Aqui em nosso estado, basta conhecer as populações indígenas para ver miséria, pobreza e imensas contradições. Não conseguiram elevar o nível de vida dessas populações. Aplicaram o mais rasteiro populismo assistencialista e ecológico. Não ajudaram a criar oportunidades para as populações gerarem riquezas e bem-estar para os seus povos, mesmo com abundância de terras para cultivar e criar animais.
Em nome de ideologias estranhas, os indígenas continuam a viver na pobreza e no mundo das carências básicas. A realidade é que não houve avanços. Sucessivos governos criaram grandes latifúndios improdutivos: 13% do território!
A verdadeira libertação dos povos indígenas é a criação de riquezas, fazer avançar a produção nesses imensos territórios e dar acesso aos que estão excluídos dos benefícios da modernidade. Desenvolvimento, tecnologia, produtividade são as chaves para a correção de rumos. Não há quem recuse ou não precise se desenvolver, criar e usufruir de riquezas e melhorar substancialmente as suas condições de vida.
Não podemos seguir negando aos indígenas as boas coisas que a modernidade trouxe. Também, não podemos continuar com a fábrica de conflitos que se tornou a demarcação de terras. Não podemos reproduzir o modelo falido aplicado nos assentamentos rurais nos últimos anos, que se transformaram em favelas rurais. Precisamos de uma política indígena capaz de qualificar e gerar condições para o desenvolvimento econômico das populações e verdadeira libertação desses descendentes dos primeiros habitantes da Terra de Vera Cruz.
*Márcio Bittar é pré-candidato ao senado.
