A aprovação do Projeto de Lei 8.456/17, na Câmara Federal, na última quarta-feira (23), que reduziu a zero tributos como a Cide, PIS e Cofins sobre o óleo diesel não trará alívio ao bolso do trabalhador acreano, que paga o combustível mais caro do país.
O alerta foi feito pelo deputado federal Alan Rick (DEM), que culpa a decisão dos governos do PT em taxar o ICMS da gasolina e do etanol em 25%, e do diesel em 17%. Esses percentuais são agravados pelo custo do frete, que torna a gasolina, o etanol e o diesel no Acre os mais caros do Brasil, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
“Se o governo estadual não reduzir o ICMS, continuaremos pagando o combustível mais caro do país”, afirma Alan Rick.
Medida de redução dos tributos ainda será votado pelo Senado, explica Ala Rick/Foto: reprodução
E pelo que declarou via Twitter o governador Tião Viana, ao reclamar da desoneração proposta pelo governo federal, a possibilidade de que o ICMS se mantenha no patamar dos 25% é a mais provável.
Antes mesmo da decisão de zerar a Cide e o PIS/Confins na Câmara, a equipe econômica de Temer já avaliava que a medida teria pouco ou nenhum resultado para o consumidor final, graças às escorchantes alíquotas de ICMS cobradas pelos governos dos estados.
No Acre, enquanto o senador Jorge Viana esbraveja contra o preço da gasolina e do gás de cozinha em inflamados discursos contra Temer, a mão do irmão governador não sai de dentro do bolso do contribuinte, obrigado a pagar altos tributos.
Há o agravante, ainda, de que o ICMS cobrado sobre o consumo de energia elétrica – outro item que pesa no orçamento do acreano – vem a ser calculado sobre os tributos federais.
Governo perdulário
Para Alan Rick, que ajudou a aprovar a medida de desoneração dos combustíveis, “o atual governo petista é o mais perdulário da história do Acre”. Daí decorre sua descrença quanto à possibilidade de Tião Viana seguir o exemplo de Michel Temer e da Câmara dos Deputados de reduzir a carga tributária sobre produtos cujos preços impactam todos os setores da economia.
“O atual governo quebrou a construção civil, faliu indústrias de diferentes ramos da economia e prejudicou empresas do setor varejista. E ainda por cima é responsável pela mais alta carga tributária da história do Acre”, concluiu Alan Rick.
