A menos de seis meses para as eleições, nada melhor do que checar o desempenho dos nossos representantes em Brasília. Na primeira de uma série de reportagens especiais sobre a atuação dos deputados federais e senadores eleitos pelo Acre, a ContilNet começa por abordar o tema da frequência de cada um dos oito integrantes da bancada federal acreana nas sessões deliberativas da Câmara dos Deputados.
Com o objetivo de informar o leitor sobre o desempenho dos parlamentares acreanos, o site espera poder contribuir com a avaliação do eleitor quanto ao trabalho daqueles aos quais foram confiadas funções de relevância, as quais exigem responsabilidade e uma boa dose de dedicação.
O critério escolhido para a primeira reportagem da série – a assiduidade dos deputados nas sessões deliberativas – não é, necessariamente, determinante para a avaliação da produtividade dos congressistas. Mas revela a disposição de cada um deles em acompanhar os debates e projetos em tramitação, muitos dos quais capazes de impactar – nem sempre de forma positiva – a vida dos brasileiros.
Além disso, a presença ou ausência dos congressistas aponta para o nível do seu comprometimento com as obrigações decorrentes do cargo para o qual foram eleitos.
Radiografia política
Com base em uma pesquisa feita no Portal da Câmara, é possível saber que o deputado César Messias (PSB) lidera, entre a bancada federal acreana, o ranking das ausências em plenário. Messias deixou de comparecer a 89 das 371 sessões deliberativas realizadas entre fevereiro de 2015 até o dia de ontem (8) – o equivalente, em termos percentuais, a 24,1% de faltas. Dez por cento de suas ausências (ou 37 delas) não foram justificadas pelo parlamentar, ao passo que 52 duas sim – 39 das quais alegadamente por motivos de saúde.
Messias lidera o ranking dos faltosos na bancada acreana em Brsilía/Foto; reprodução
O afastamento sob a justificativa de tratamento médico é o motivo mais comum usado pelos parlamentares, a fim de escaparem do desconto no salário e do risco de perder o mandato por excesso de ausências. Em seu artigo 55, a Constituição estabelece que o congressista que deixa de comparecer a mais de um terço das sessões sem apresentar justificativa em um prazo de até 30 dias pode perder o mandato.
Esses 30 dias de ausência valem quando se cumprem missões oficiais ou compromissos políticos em seus estados de origem. Quanto às ausências por problemas de saúde, elas podem ser justificadas a qualquer tempo e sem restrições.
Flaviano Melo (MDB) é o recordista quando se trata de recorrer ao expediente das licenças médicas para justificar as faltas. Entre fevereiro de 2015 e o dia 8 de abril, o emedebista lançou mão desse recurso 65 vezes. Outras 13 ausências não foram esclarecidas por ele.
Flaviano é campeão de ausências justificadas por licenças médicas/Foto; reprodução
A também emedebista Jéssica Sales deixou de comparecer a 65 sessões sob o mesmo argumento. E outras 18 faltas não foram justificadas pela deputada. Sua assiduidade, portanto, foi comprometida pelas ausências. Tal qual Flaviano, Jéssica deixou de comparecer a 83 das 317 sessões deliberativas – uma média de 22,6% do total.
Maior frequência
O petista Raimundo Angelim é o parlamentar que menos faltou às sessões, tendo comparecido a 95,1% delas. Suas ausências justificadas somam 13 – três delas por motivo de saúde. Outras cinco não foram esclarecidas por ele à Mesa Diretora.
Leo de Brito (PT) é o segundo menos faltoso, tendo comparecido a 93,8% das sessões. Por 19 vezes não deu o ar da graça no plenário, mas teve o cuidado de justificar essas ausências – três das quais sob alegação de que precisou tratar da saúde.
Já o deputado Alan Rick (DEM) contabiliza 336 participações em plenário, o equivalente a 90,8% de presença nas sessões. Foram 31 ausências justificadas, nove delas por meio de licença médica.
Terceiro mais assíduo, Alan foi eleito, porém, o congressista mais produtivo do Acre/Foto: reprodução
O tucano Major Rocha e o petista Sibá Machado são os únicos que nesses mais de três anos de mandato não deixaram de comparecer às sessões deliberativas a partir da alegação de que necessitaram de tratamento de saúde. Ainda assim, o parlamentar tucano marcou presença em 85,7% das sessões, já que precisou se ausentar por 44 vezes do plenário. Em nove ocasiões, Rocha não esclareceu os motivos e sua ausência.
Por ter se ausentado do mandato a fim de assumir a Sedens, o cálculo feito sobre a assiduidade do petista Sibá Machado se deu sobre 196 sessões, e não 371, como no caso dos demais. Desse total, Sibá deixou de comparecer a 29 delas, o que perfaz 14,8% de ausências. Seis de suas faltas não foram esclarecidas.
Distinção a Alan Rick
Dias atrás, o site políticos.org divulgou o ranking com a posição dos congressistas brasileiros tendo como base sua atuação na Câmara e no Senado. Foram levados em consideração tópicos como gastos, assiduidade, fidelidade partidária e processos judiciais.
A classificação dos parlamentares também decorreu do acompanhamento das votações mais importantes, e a pontuação dos políticos se deu com base na sua qualidade legislativa e no valor das leis analisadas, considerando-se o quanto elas ajudam ou atrapalham o País. O deputado Alan Rick desponta como primeiro colocado entre os congressistas acreanos.
A maior nota foi atribuída a Alan rick, que figura na 120ª posição geral, com 318 pontos. O Major Rocha aparece em seguida, com 295 pontos, tendo ficado na 142ª posição, seguido de Flaviano Melo (220 pontos), Gladson Cameli (196), Sérgio Petecão (154), Jessica Sales (106) e Sibá Machado (34).
Na ponta oposta
Os petistas Jorge Viana, Raimundo Angelim, Leo de Brito e o socialista César Messias apareceram no lado oposto da lista, todos com notas negativas – respectivamente -19 pontos, – 213, -263 e -169.
