A obra iniciada no presídio Evaristo de Moraes, em Sena Madureira, continua paralisada, após a Empresa Retro Construções não efetuar o pagamento de mais de 50 funcionários que trabalham na construção, sem receber os salários por cinco meses consecutivos.
Desde a segunda feira (14), os contratados decidiram não continuar com os trabalhos e fizeram uma denúncia à ContilNet, acusando os proprietários da empresa de calote contra os trabalhadores.
Valor total da obra está orçado em R$ 4.370.668,48, mas um aditivo foi solicitado pela empresa/Foto: ContilNet
De acordo com um dos prestadores de serviço, uma parte dos funcionários quis voltar ao local para continuar a obra nesta terça, mas foram impedidos pela maioria, tendo em vista o não pagamento por parte da empreiteira que realizou os contratos.
Pelo acordo de Nº 096/2017, assinado em dezembro do ano passado entre a Retro Construções e o Iapen, além da reforma, a empresa deveria construir 312 novas vagas no complexo prisional de Sena, e muito embora já tenha recebido do Estado quase R$ 1 milhão dos R$ 4.370.668,48 inicialmente contratados, não vem pagando os trabalhadores e muito menos os fornecedores.
Sem receber seus vencimentos, trabalhadores paralisaram as obras/Foto: ContilNet
Uma denúncia grave também deixou claro que a referida empresa não tem inscrição junto à Caixa Econômica Federal e muito menos no Instituto de Seguridade Social (INSS).
ESCLARECIMENTO IAPEN
De acordo com a assessoria de comunicação do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), o governo do estado, por meio do referido órgão e da Secretaria de Estado de Gestão Administrativa (SGA), já notificou a empresa sobre a situação dos trabalhadores e afirmou que o dinheiro já está na conta da empresa para a efetuação dos pagamentos.
O Iapen afirmou que como previsto na Lei nº 8.666, que define as relações de contrato e licitações, a empresa, inicialmente, apresentou adimplência, mas que desconhece a real situação da organização.
