Um convênio firmado entre a Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA) e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) destinou curso obrigatório a condutores sentenciados por crime de trânsito.
O convênio possibilita ao reeducando o cumprimento de parte da pena e também é uma forma de ressocializá-lo, para que não volte a cometer o delito.
O curso de reciclagem terá 20h/aula e o descumprimento, por parte dos participantes, pode render a privação de liberdade.
O curso de reciclagem terá 20h/aula/Foto: reprodução
A juíza de Direito, Andrea Brito, enfatizou que a problemática dos crimes relacionados ao trânsito só pode ser aplacada com o esforço conjunto e a integração dos órgãos, a fim de que se promova a conscientização e ressocialização desses reeducandos.
A magistrada agradeceu à gestão atual do DETRAN/AC, pela parceria no convênio, e também à Administração do TJAC pelo apoio nos projetos de ressocialização.
“Esse formato de penas é para adquirir conhecimento para que os senhores não entrem em conflito com a lei novamente. Receberão todas as informações sobre trânsito para não voltarem a ser jurisdicionados na condição de reeducandos”, comentou.