Os donos da Empresa Retro Construções e Comércio Ltda, contratada pelo governo do Acre através do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) para reformar e ampliar o presídio Evaristo de Moraes, localizado em Sena Madureira, estão sendo acusados de calote pelos trabalhadores. De acordo com eles, já estão há cinco meses sem receber seus salários, e que por isso mesmo decidiram paralisar as obras na manhã desta segunda-feira (14).
Pelo contrato Nº 096/2017, assinado em dezembro do ano passado entre a Retro Construções e o Iapen, além da reforma, a empresa deveria construir 312 novas vagas no complexo prisional de Sena, e muito embora já tenha recebido do Estado quase R$ 1 milhão dos R$ 4.370.668,48 inicialmente contratados, não vem pagando os trabalhadores e muito menos os fornecedores
Trabalhadores cruzaram os braços nesta segunda-feira/Foto: ContilNet
Em conversa com a ContilNet, o diretor do presídio, Aércio Lima, disse que não pode fazer nada sobre as responsabilidades contratuais da empresa com os funcionários. No entanto, garantiu que os pagamentos estão sendo efetuados mediante medições do serviço executado no complexo prisional.
“Já foram feitas duas medições das obras que foram pagas dentro do previsto no cronograma, sendo estas em torno de R$ 1 milhão. Nós temos dinheiro em caixa. Se a empresa não vem pagando os trabalhadores, não é nossa obrigação. Esses recursos já estavam liberados há dois anos, mas quanto às responsabilidades da empresa com o pessoal que ela contrata, nós não temos nenhuma interferência”, reafirmou o diretor do presídio.
A reportagem da ContilNet também apurou que, ao todo, são mais de 60 trabalhadores que estão com os seus salários atrasados, além de fornecedores. Somente em um dos restaurante da cidade, há uma dívida de mais de R$ 50 mil reais. Sem dinheiro, dizem os funcionários, a empresa alegou não ter mais qualquer obrigação trabalhista com eles.
MAIS DINHEIRO
Paralelo às acusações das dívidas deixadas pela empresa, o diretor do presídio disse também que a Retro Construções já solicitou ao governo do Acre um novo aditivo do montante inicialmente contratado.
Valor total da obra está orçado em R$ 4.370.668,48, mas um aditivo foi solicitado pela empresa/Foto: ContilNet .
“É verdade! Eles solicitaram um novo aditivo do valor inicial, e até sexta feira (18) isso deve ser analisado, mas não sabemos se esse aditivo foi pedido para pagamento de dívidas ou referente ao material para dar continuidade À obra. Isso vai ser analisado pelos fiscais do contrato. Acredito que até sexta eles vão decidir lá em Rio Branco sobre esse aditivo”, explicou o diretor do presídio Evaristo de Moraes.
MAIS ROLO
Outra denúncia grave dos trabalhadores é de que a referida empresa não tem inscrição junto à Caixa Econômica Federal e muito menos no Instituto de Seguridade Social (INSS).
Um dos trabalhadores, que se identificou como Adão, disse que foi demitido sem justa causa e, desesperado, tanto ele quanto os seus colegas não sabem mais a quem recorrer.
Sem receber seus vencimentos, trabalhadores paralisaram as obras/Foto: ContilNet
“Eu mesmo fui um dos que liguei para a empresa. Um cidadão, que se identificou como Chagas, me disse que eu e todos estávamos demitidos. Questionamos sobre nossa rescisão trabalhista, e como eles não apresentaram nenhuma solução, a gente procurou a Caixa Econômica. Nos informaram que essa empresa não tem nenhum cadastro de recolhimento – e o mais grave: fomos também no INSS, onde disseram a mesma coisa”, lamentou o trabalhador.
Na tentativa de encontrar os responsáveis pela empresa Retro para falar sobre as denúncias, pesquisamos na internet e encontramos o número de telefone para contato (68) 99973-5380, porém uma mensagem de voz disse que este número de telefone não existe.
RESPOSTA DO IAPEN
A direção do Iapen, por meio de sua assessoria de imprensa, informou à reportagem da ContilNet que a empresa Retro Construções já foi notificada pelo governo sobre os problemas relacionados à Caixa Econômica Federal.
Empresa Retro é a responsável pela obra/Foto: ContilNet
Já em relação aos trabalhadores, o órgão reiterou que não é de responsabilidade do instituto acompanhar as relações entre a empresa contratada e seus funcionários. No entanto, garantiu que não tem conhecimento sobre a paralisação das obras e que os trabalhos seguem dentro do cronograma inicial contratado, que possui prazo de conclusão estabelecido de 180 dias.
Em relação a um novo aditivo de contrato com a empresa Retro, o instituto prisional disse que a solicitação será analisada dentro dos critérios técnicos.
