URGENTE: Senado não deve votar isenção para diesel nesta quinta e greve continua


Com viagem do senador Eunício Oliveira, votação sobre isenção para diesel será adiada

FOLHA DE S. PAULO

Em meio à crise gerada pela greve de caminhoneiros, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), deixou Brasília na noite de quarta-feira (23) e seguiu para o Ceará, onde mora.

Senador Eunício Oliveira viaja e deve adiar votação sobre isenção para diesel. Foto: Reprodução

Enquanto isso, está nas mãos do Senado dar andamento à tramitação do projeto de reoneração da folha de pagamentos, condição para que a tributação sobre combustíveis seja reduzida.

Os grevistas afirmam que só vão encerrar a greve depois que o texto for aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente Michel Temer.

Na quarta-feira (23), após negociar com o governo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fez uma manobra regimental para dar celeridade ao projeto. Maia uniu ao texto uma proposta que destravaria a pauta da Casa, o que permitiu a aprovação da reoneração pelos deputados na mesma noite.

Agora, o texto segue para o Senado, mas o encerramento da semana para os senadores será como o de qualquer outra. Eunício embarcou para o Ceará antes mesmo que a Câmara votasse o projeto.O presidente da Abcam (Associação Brasileira dos Caminhoneiros), José da Fonseca Lopes, criticou a decisão do presidente do Senado, Eunício Oliveira, de deixar Brasília nesta quarta.

“O meu sentimento é de revolta, se ele fez uma coisa dessas. Nas entrevistas que eu vi, apareceu o presidente da Câmara e o do Senado. Bonitinho, na frente das câmeras, dizendo ‘vamos resolver isso, vamos fazer aquilo’.

Agora você me fala que um faz e o outro já tá na casa dele tomando uísquezinho, água de coco dele e nós estamos aqui comendo o pão que o diabo amassou, acho que não é por aí. Se for isso, a coisa não vai ficar boa”, disse.

A assessoria de imprensa da presidência do Senado informou que Eunício está negociando soluções rápidas para o problema desde o início da semana “mas elas não são mágicas”. A equipe do emedebista ressaltou que o texto aprovado pela Câmara sequer chegou ao Senado.

O texto aprovado na noite de quarta na Câmara ainda está em análise pelos técnicos e precisará passar por uma revisão antes de ser remetido ao Senado.

A equipe técnica argumenta que, por se tratar de um projeto de grande complexidade, incluindo uma série de tabelas de alíquotas de imposto, a revisão e publicação leva mais tempo do que outros tipos de matéria.

A previsão é de que o projeto que aprovou o aumento de impostos na folha de pagamento seja encaminhado para mesa diretora do Senado no fim do dia desta quinta, ou no início de sexta-feira (25).​

Na última previsão apresentada, Eunício afirmou na noite de quarta que o texto da desoneração só poderia ser votado em duas semanas, já que ainda precisaria passar por uma comissão do Senado, antes de ir a plenário. Nesta quinta, ele não se posicionou.

Interlocutores relatam que a aprovação do texto pela Câmara com mudanças que provocam um rombo no orçamento muito maior que o previsto irritou o presidente do Senado, que agora terá que “desarmar essa bomba colocada em suas mãos”.

PRESSÃO

O impasse diante da greve ampliou cobranças pela mudança na política de preços da Petrobras e despertou pressões pela demissão do presidente da estatal, Pedro Parente.

O vice-presidente do Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), disse que os reajustes diários dos combustíveis praticados pela companhia são “insuportáveis” e afirmou que a empresa precisa mudar de posição.

“É uma irresponsabilidade da Petrobras. Se Pedro Parente insistir nessa política de preços, que seja demitido. Não se pode colocar interesses da Petrobras acima dos interesses do Brasil”, declarou o senador.

Parente tem bom trânsito entre tucanos e costuma ser citado por dirigentes do PSDB como modelo de gestor. Ele foi ministro da Casa Civil no governo Fernando Henrique Cardoso, de 1999 a 2002, e assumiu interinamente o Ministério de Minas e Energia durante o apagão elétrico de 2001.

Cunha Lima disse que a cúpula da Petrobras adota um comportamento arrogante ao se recusar a rever sua política de preços. “O presidente da empresa parece mais importante do que o presidente da República. Daqui a pouco, é ele quem vai nomear o presidente da República, e não o contrário”, ironizou.

O vice-presidente do Senado afirmou que os projetos que reduzem a carga tributária sobre combustíveis (PIS, Cofins e ICMS) só devem ser discutidos na Casa a partir da semana que vem. “Isso se houver combustível para os aviões, para trazer os senadores a Brasília.

“O tucano classificou a greve dos caminhoneiros como um “problema de segurança nacional” e disse que medidas urgentes são necessárias para contornar a crise.

Para Cunha Lima, a primeira delas é a flexibilização da política de preços da Petrobras –que atualmente segue as variações do mercado internacional.

“Ninguém defende a artificialização dos preços, mas o Brasil não suporta reajustes diários. Os contratos de frete precisam de alguma previsibilidade”, afirmou.

O senador do PSDB criticou o governo Michel Temer e disse que a greve reflete uma “insatisfação generalizada, que está parando o Brasil”. “É uma situação de desgoverno. Eles não estão dimensionando o tamanho da crise”, completou.

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