Cresceu o número de áreas florestais desmatadas nos estados do Amazonas e Rondônia. É o que revelam os dados da segunda fase do projeto Amazônia Protege. E um dos motivos apontados pelo Ministério Público Federal (MPF) é a expansão da fronteira agrícola.
Segundo o Procurador da República Daniel Azeredo, coordenador nacional do projeto, o Pará e o Mato Grosso ainda ocupam a nada honrosa liderança dos estados com a maior concentração de florestas desmatadas, mas destaca que estados que há dez anos não apresentavam índices tão significativos de desmatamento agora preocupam as instituições.
“A expansão da fronteira agrícola que que está chegando no sul do Amazonas, no oeste do Pará e também Rondônia, isso preocupa a gente e os número de desmatamento mostra bem como está ocorrendo um dano forte nessas áreas”, disse Azeredo.
O MPF identificou 2,3 mil réus ligados a desmatamentos ilegais em área igual ou superior a 60 hectares na Amazônia/Foto: Reprodução
No Pará a área desmatada corresponde a 47mil hectares com a identificação de 625 pessoas ou empresas associadas ao desmatamento. O Mato Grosso lidera o ranking em extensão com 53mil hectares de floresta derrubada. Amazonas e Rondônia, ambas correspondem, respectivamente, 34 mil e 23 mil hectares de vegetação removida ilegalmente, segundo o projeto Amazônia Protege.
O projeto é uma iniciativa desenvolvida pelo MPF com o apoio do Ibama e do ICMbio. Ao identificar os responsáveis o MPF instaura ações civis públicas com a apresentação de provas e laudos periciais elaborados a partir das imagens geoespaciais do Projeto de Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (Prodes/Inpe).
Heron Martins, pesquisador do Imazon, explica que o projeto, para além de mapear as áreas desmatadas, “ele cruza informações com dados fundiários que ajudam a identificar quem seriam as pessoas responsáveis por essas áreas”, o que possibilita também o combate a grilagem e a regularização ilegal de terras na Amazônia.
“Isso pode ser usado não apenas para questões de multas sobre o desmatamento, mas impedir, por exemplo, a utilização de áreas por determinado grileiro ou por um determinado posseiro que esteja com má fé em uma unidade de conservação”, justifica Martins.
Processo
De acordo com Azeredo na primeira fase do projeto foram propostas em dois meses, outubro e novembro do ano passado, 1.100 ações civis públicas. O número aumentou na segunda fase e foram abertas 1.550 ações contra 2,3mil réus, entre pessoas físicas e jurídicas. Das 1.550 áreas desmatadas, 54 estão dentro de unidade de conservação federal e 18 dentro de terra indígena.
Para o pesquisador do Imazon o projeto inova porque a punição não fica mais restrita a esfera administrativa, com multas geradas pelo Ibama, contudo ele pondera que o judiciário precisa ser célere nos processos.
“Nada vai adiantar se os juízes que forem julgar os casos eles não efetivarem essa punição porque foi criado a ação civil, mas é necessário que o judiciário esteja atento sobre o caso e consiga dá celeridade nesses processos”, disse Azeredo.
As informações sobre ações civis instauradas na fase 1 e as áreas desmatadas estão disponíveis no site do projeto Amazônia Protege www.amazoniaprotege.mpf.mp.br, já os dados da segunda fase estarão disponíveis à medida que as ações civis públicas forem instauradas.