Para continuar investindo nas cadeias produtivas e no modelo de desenvolvimento que está dando certo, o Acre recebeu a liberação de mais R$ 1,5 milhão do governo da Noruega. O acordo foi firmado com Agência Norueguesa de Cooperação para o Desenvolvimento (Norad), por meio do programa do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (PNUD) e a Força Tarefa dos Governadores para Floresta e Clima (GCF).
O anunciou foi feito durante o Fórum de Floresta Tropical de Oslo, na Noruega, na quinta-feira, 28. Em reunião com o governador Tião Viana e representantes de outros países, Ola Elvestuen, ministro norueguês de Clima e Meio Ambiente, reafirmou que seu país reconhece a importância dos estados subnacionais no cumprimento das metas do Acordo de Paris, assinado durante a COP 21 (Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas).
“Parar e reverter a degradação do solo e o desmatamento tropical poderia fornecer até 30% da solução da mudança climática” afirma o ministro. Para todo o mundo, a Noruega anunciou a liberação de mais de R$ 60 milhões para apoiar o combate ao desmatamento. “Proteger os recursos preciosos do meio ambiente é nossa responsabilidade coletiva para com as futuras gerações”, ratificou Elvestuen.
O Acre, por meio do programa Fundo Amazônia, em que a Noruega é o principal doador, já recebeu mais de R$ 90 milhões. Foram R$ 60 milhões para o financiamento do projeto Valorização do Ativo Ambiental Florestal, R$ 16,8 milhões para o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e mais R$ 15 milhões para o reaparelhamento e fortalecimento institucional do Corpo de Bombeiros Militar do Acre.
“Os investimentos são frutos da articulação que nosso governo continua fazendo com os parceiros nacionais e internacionais. Com isso, podemos aplicar em equipamentos, fomento à agricultura familiar e no fortalecimento das comunidades indígenas, ribeirinhas e extrativistas. Com esses esforços, estamos alcançando indicadores dignos para nossa população”, finaliza Tião Viana.
Estados pelo clima
Em meio a representantes de diversos países e de organizações ambientais durante o Fórum de Florestas Tropicais, na Noruega, também na quinta-feira, o governador Tião Viana falou de como o Acre está realizando seu desenvolvimento sustentável com investimentos na inclusão social, no fortalecimento cultural de povos tradicionais e na geração de renda.
“No Acre, investimos em educação nas comunidades, cultura, metas de economia de base diversificada, cadeias produtivas. Assim, fizemos uma grande aliança com a sociedade de um caminho sólido e de confiança na mudança de um modelo tradicional no combate ao desmatamento”, afirmou o governador. A mesa debatia a importância dos estados na questão ambiental e foi mediada por William Boyd, líder de projeto do GCF.
Em sua fala, Tião Viana continuou apresentando como o modelo de valorização das comunidades rurais pode ser mais eficiente. “Além do comando e controle do desmatamento, só teremos resultados positivos no mundo se envolvermos as comunidades com o que elas têm de melhor, com sua identidade, cultura e seus valores de economia”, afirmou.
Essa afirmação é corroborada também pela fala de Victoria Tauli-Corpuz, que é relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os direitos dos povos indígenas. “Os Povos Indígenas e as comunidades locais estão alcançando pelo menos resultados iguais de conservação com uma fração do orçamento das áreas protegidas. A agenda REDD+ tornou mais visíveis os direitos dos indígenas e afirmando o papel positivo que eles desempenham quando falamos de queda no desmatamento”, afirma.
O REDD+, ou REDD para pioneiros, é um modelo de controle do desmatamento com investimentos em atividades sustentáveis. O Acre foi o pioneiro deste projeto global a partir de 2011, em uma parceria com o Banco de Desenvolvimento Alemão KfW. Na primeira fase, foram investidos cerca de R$ 100 milhões na economia de base diversificada do Acre, agora na segunda fase, serão aplicados cerca 115 milhões de reais. Além do KfW, o Departamento de Negócios, Energia e Estratégia Industrial do governo do Reino Unido (BEIS) fará parte da parceria.
Esses recursos foram aplicados em diversos projetos de sustentabilidade e geração de renda em todo o estado. Uma das ações é o plantio de frutíferas e outras árvores produtivas em áreas degradadas, como seringueira e castanheira. “Em nosso governo, estamos chegando a cinco milhões de árvores plantadas. Isso não significa apenas para deter o desmatamento, mas mostrar que isto é qualidade de vida. Um hectare da fruta tropical graviola, pode gerar um resultado de até dois mil dólares por mês em renda”, explica Tião Viana.
Para Amy Duchelle, do Centro Internacional de Pesquisa Florestal (Cifor), “o Acre é o exemplo desse modelo no mundo. Foi o primeiro a ter a abordagem jurisdicional de REDD. No painel o governador Tião Viana mostrou a relação do governo com as comunidades e principalmente os povos indígenas, e o estado foi comparado à Califórnia [Nos Estados Unidos], os dois estados inspiradores”.