Por atraso em obras, governo do Estado terá que devolver R$ 1,5 milhão de recursos da UPA de CZS


O convênio firmado com o Acre foi de R$ 2 milhões, sendo que o Ministério pede a devolução de R$ 1,5 milhão

REDAÇÃO CONTILNET

Não vai ser este ano que a população de Cruzeiro do Sul terá uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Através de portaria divulgada no Diário Oficial da União (DOU), foi determinada pelo Ministério da Saúde a devolução dos recursos financeiros repassados ao governo do Estado para construção de uma UPA no segundo maior município do Acre.

O convênio firmado com o Acre foi de R$ 2 milhões, sendo que o Ministério pede a devolução de R$ 1,5 milhão. Além ser obrigado a devolver este valor com as devidas correções – previstas em lei -, o governo do Estado, para finalizar o prédio da UPA, terá que investir recursos próprios.

A principal alegação do Ministério da Saúde é o descumprimento de prazo: o convênio para a obra foi autorizado em 2009; nos últimos cinco anos, a mesma foi licitada e paralisada três vezes, gerando várias reclamações dos moradores de Cruzeiro do Sul, que contam apenas com os atendimentos do Hospital Regional do Juruá.

Obra foi abandonada e agora depende de recursos próprios do Estado. Foto: Reprodução

O descumprimento de prazo foi detectado após nota técnica de nº 117-SEI, de 27 de abril de 2018, expedida pela Coordenação Geral de Urgência e Emergência ao setor responsável do Ministério da Saúde, que realizou auditorias com o objetivo de combater o desperdício e evitar o uso indevido de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).

 

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