De acordo com a mais recente edição do Atlas da Violência, Belém (PA) é a capital mais perigosa do Brasil, seguida de Aracaju (SE), Natal (RN), Rio Branco (AC) e Salvador (BA). No entanto, ao se buscar a referência de capital nacional da violência, é absolutamente comum que, mesmo dentre os habitantes de tais cidades, seja prontamente indicado o município do Rio de Janeiro, apesar de este figurar apenas na 21.ª colocação no ranking das capitais brasileiras mais inseguras. Entender por que isso ocorre é um dos grandes desafios na análise da segurança pública, pois de nada adianta uma cidade aparecer bem colocada num ranking de violência se não é segurança o que sentem seus cidadãos.
A compreensão desse fenômeno social demanda a análise de dois elementos cruciais: os critérios técnicos para a quantificação da violência e a sensação de insegurança – esta, diretamente associada ao tipo de criminalidade predominante em determinada localidade.
Acerca do primeiro fator, a questão é simples e histórica. Desde que se começou a acompanhar a violência criminal nas organizações sociais, teve-se por necessário encontrar um indicador que pudesse servir de parâmetro objetivo, sendo o mais imune possível a distorções, sobretudo quanto às omissões de registro. Isso foi encontrado no cômputo de homicídios, por se tratar do tipo de crime de notificação mais próxima da totalidade, diante da óbvia dificuldade prática em se ignorar um cadáver. Afinal, enquanto uma vítima de roubo pode simplesmente optar por não registrar a ocorrência que vivenciou, um morto por agressão violenta gera um cadastro estatal obrigatório.
Embora os indicadores de homicídios sejam relativamente baixos na capital fluminense, o que dali resplandece é um tipo de criminalidade completamente casual
Disso resultou a adoção da taxa de homicídios como balizador mundialmente utilizado para se mensurar a realidade criminal de cada território, em um indicador convencionado na quantidade de óbitos intencionais a cada grupo de 100 mil habitantes. Para fins de cálculo estatístico, assim, um determinando lugar será tão mais violento quanto maior for a sua taxa de homicídios.
Ocorre que tal indicador, a par de poder dimensionar a realidade criminal letal, especialmente para fins de comparação evolutiva e entre diferentes locais, nem sempre corresponde ao que é vivenciado pela população – justamente onde entra a sensação de insegurança.
Para o cidadão comum, não é apenas a quantidade de mortos que exprime o perigo a que está sujeito, mas, antes disso, a característica das ocorrências criminosas no ambiente em que vive. Se, por exemplo, uma determinada cidade experimenta altíssima taxa de homicídios, mas essas mortes são concentradas em bairros específicos e mais periféricos, associadas às disputas entre organizações criminosas, o cidadão comum, que não tem vínculos com essas atividades e não frequenta tais locais, não se verá ameaçado por essa realidade, continuando a se sentir relativamente seguro, não obstante os indicadores convencionais evidenciarem a alta periculosidade de seu município.
Igual fenômeno se constata em oposto sentido. Mesmo que os indicadores de criminalidade letal sejam menores em determinadas cidades, se a violência que ali se percebe é aleatória – isto é, passível de atingir, igual e indistintamente, qualquer segmento populacional –, a percepção de risco passa a ser muito maior. Ao contrário do que acontece quando o cidadão acha que pode se manter afastado da violência – o que gera uma maior percepção de controle sobre ela –, quando ele compreende que não há o que fazer para se manter relativamente a salvo, o temor se aproxima do pânico.
É exatamente o que acontece no exemplo do Rio de Janeiro. Embora os indicadores de homicídios sejam relativamente baixos na capital fluminense, inclusive inferiores à média nacional, o que dali resplandece é um tipo de criminalidade completamente casual, que pode atingir qualquer cidadão, independentemente de quando e onde esteja. É isso que se transmite com os frequentes registros de latrocínio e, principalmente, de arrastões em diversos lugares da cidade, além, é claro, dos tiroteios que rotineiramente fecham avenidas e durante os quais só resta ao cidadão indefeso procurar abrigo, torcendo para não ser atingido apenas por estar ali. O perfeito cenário de potencialização da insegurança.
Não se trata, evidentemente, de categorizar vítimas por eventual valor social, como se umas, mais distantes de áreas específicas de risco, valessem mais que outras. Longe disso. A questão é apenas de constatar que, para além da violência que se registra e que compõe os dados oficiais, há a violência que efetivamente se sente. E é essa que dimensiona e conduz o medo do cidadão, independentemente do que mostre a frieza dos indicadores.
Fabricio Rebelo, pesquisador em Segurança Pública, é coordenador do Centro de Pesquisa em Direito e Segurança (Cepedes) e autor de “Articulando em Segurança: contrapontos ao desarmamento civil”.
