Trechos de conversas entre supostos integrantes da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) aos quais a Polícia Civil de São Paulo teve acesso revelam a existência de um livro pertencente a organização criminosa em que estão registrados nomes e dados de membros excluídos ou punidos.
De acordo com o documento obtido pela reportagem do R7, que deu origem à operação Echelon, a exclusão de integrantes batizados é realizada frequentemente e o principal motivo é a falta de comunicação com o membro da organização. Quando isso ocorre, o indivíduo é denominado “fora de sintonia” e sua exclusão é anotada no chamado de “Livro Negro”.
Segundo trechos de conversas de novembro do ano passado, entre supostos integrantes da facção, os motivos que levam à exclusão ou punição estão previstos no “Estatuto/Cartilha” da facção, divulgado entre os membros da organização para que a ideologia da organização criminosa seja respeitada entre os integrantes.
A exclusão ocorre quando membros da organização criminosa possuem débitos. A pena é registrada no Livro Negro e, na sequência, são verificadas pendências junto ao quadro da “Cebola”- mensalidade cobrada dos integrantes. Há ainda os setores do “Progresso”, responsável pela comercialização de drogas e da RF (Rifa), que reúne contribuições esporádicas para questões específicas, porém, obrigatórias aos integrantes.
De acordo com a Polícia Civil, quando um membro da organização tem alguma pendência financeira, ele tem o nome registrado no documento. Caso não ocorra o pagamento da dívida, ele pode ser punido com agressões físicas ou até mesmo ser submetido a pena de morte. Outros motivos também levar um integrante da facção a ter o nome no livro negro: envolvimento com mulheres de outros integrantes, envolvimento com pessoas de outras facções e uso de drogas diferentes das permitidas pela organização criminosa.
Em uma conversa de agosto do ano passado, que a Polícia Civil teve acesso, supostos integrantes da facção falam sobre as regras do grupo. “As exclusões de irmãos que estão ocorrendo devido ao não pagamento das rifas”, diz os integrantes. “Os irmãos são colocados no prazo e após não efeturem o pagamento estão sendo excluídos.”
Outros trechos de conversas demonstram que a dívida dos integrantes é anulada com a morte. A exclusão de um membro do PCC por motivos financeiros, porém, não tem caráter “perpétuo”. Se a dívida for quitada, o ex-integrante pode retornar à organização criminosa em um ano.
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Outras questões disciplinares também podem levar à exclusão do integrante. O consumo do crack é uma delas. No relatório da Polícia Civil, uma conversa entre dois supostos membros da organização criminosa que falam sobre um “irmão do comando que está usando crack e roubando na quebrada” e que serão colocados “na linha se ele confirmar que está utilizando crack”.
Cadastro e livro branco
O cadastro de nomes membros na facção é conhecido como “Cara, crachá”. Para a inclusão ou atualização do cadastro dos integrantes, o chamado “geral do cadastro” pede as seguintes informações: primeiro nome, vulgo de batismo, quebrada de origem, quebrada atual, matrícula, idade, local de batismo, padrinho, as três últimas unidades prisionais pelas quais passou, telefone, três últimas responsas (funções exercidas na organização).
A partir dessas informações, é montado o documento do “Livro Branco”, com registros de batismo, de integrantes presos e de exclusões. Nesse documento, constam também relatos de indicação de integrantes para cargos dentro da facção.
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Da mesma forma que ocorre o processo de inclusão, com a necessidade de “filiação”, há também o um processo de exclusão do integrante da facção criminosa. As investigações da Polícia Civil demonstram que ao ser excluído da organização, “é requerida a ciência (espécie de notificação) do indivíduo sobre as motivações que levaram à exclusão.”
Caso haja alguma dívida a ser paga, diz o relatório, essa será cobrada nesse momento, às vezes com outra medida, não recíproca a ser paga com agressão física. “Após a exclusão, ocorre a inserção do indivíduo excluído no Livro Negro da organização criminosa, podendo ser “com retorno” ou “sem retorno”.
