O Partido dos Trabalhadores (PT) oficializou na tarde desta quarta-feira (15) o registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O registro da chapa denominada Povo Feliz de Novo, que tem o ex-ministro Fernando Haddad como vice e é composta por PT, PCdoB e Pros, foi feito pessoalmente por lideranças petistas ao mesmo tempo em que cerca de 10 mil militantes faziam ato em frente à sede do tribunal em Brasília.
PT acredita que Lula poderá ser candidato mesmo se o TSE indeferir pedido de registro de candidatura/Foto: Divulgação/Instituto Lula
O patrimônio de Lula declarado à Justiça Eleitoral foi de R$ 7,9 milhões, valor que engloba a quantia de R$ 6,3 milhões aplicada em um plano de previdência privado e também um depósito em conta corrente no valor de R$ 1.
De acordo com informações publicadas pela jornalista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo , o PT não levou ao TSE nenhum documento referente à atual condição do ex-presidente, que está detido desde abril em Curitiba após condenação a 12 anos e 1 mês de prisão por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
A equipe jurídica do PT entende que a legislação exige que os candidatos apresentem apenas certidões negativas referentes aos seus domicílios eleitorais. Residente em São Bernardo do Campo (SP), Lula responde a diversos processos em São Paulo, mas nunca foi condenado no estado. O processo que rendeu a ele a condenação que o levou à prisão foi julgado pelo juiz Sérgio Moro, no Paraná.
Os apoiadores do ex-presidente defendem que o registro de sua candidatura a um terceiro mandato no Planalto não tem porque ser contestado neste momento, uma vez que caberá ao TSE analisar a validade ou não de um pedido de registro até o dia 17 de setembro. O PT entende que, mediante ao registro de sua candidatura, Lula passa a ter o direito de fazer campanha, de ter seu nome na urna e de utilizar o programa eleitoral gratuito, mesmo que tenha sua candidatura questionada na Justiça Eleitoral.
Ainda que a Justiça Eleitoral indefira o pedido de registro da candidatura, o partido argumenta que o ex-presidente poderá disputar as eleições protegido por alguma medida cautelar (instrumento jurídico para prevenir, conservar ou defender direitos). Caso vença a disputa, Lula teria até a data de sua diplomação (em janeiro) para conseguir reverter sua inelegibilidade.
Registro da candidatura de Lula terá apoio de manifestação em frente à sede do Tribunal Superior Eleitoral em Brasília/Fo MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL
PT fala em ato histórico para o registro da candidatura de Lula
O registro da candidatura de Lula, que neste primeiro momento tem como vice o ex-ministro Fernando Haddad (futuramente, a jornalista Manuela D’Ávila [PCdoB] assumirá esse posto), não se tratou de apenas o cumprimento de um rito burocrático, mas sim de um ato político.
O PT convocou sua militância para fazer uma marcha até a sede do TSE em Brasília e cerca de 10 mil integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) foram ao ato, segundo estimativa da Polícia Militar. A manifestação teve como objetivo ser “uma forte reação” à “perseguição judicial que vem sendo imposta ao ex-presidente com objetivo de tirá-lo da disputa eleitoral”, conforme nota divulgada pelo partido.
O prazo para registrar a candidatura junto ao TSE se encerra às 19h desta noite . Estão confirmados na disputa os candidatos Álvaro Dias (Podemos), Cabo Daciolo (Patriotas), Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB), Guilherme Boulos (PSOL), Henrique Meirelles (MDB), Jair Bolsonaro (PSL), João Amoêdo (Novo), Lula (PT), Marina Silva (Rede) e Vera Lúcia (PSTU). Ainda não se registraram os presidenciáveis João Goulart Filho (PPL) e José Maria Eymael (DC).
