Até o momento, pelo menos sete senadores, entre eles Sérgio Petecão (PSD-AC), assinaram um documento que foi encaminhado à Câmara do Senado, em Brasília, em que pede apreciação do pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar mendes.
Petecão/Foto: reprodução
“Importante ressaltar que a apreciação de todas as denúncias com celeridade e em conformidade com o rito processual legal constitui parte importante da democracia”, diz o documento.
O ministro vem sendo acusado de beneficiar e facilitar a liberação de habeas corpus em favor de condenados na justiça, além de prevaricação, que consiste em retardar, deixar de praticar ou praticar indevidamente, o ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
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