Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (23) os registros de candidatura à presidente da República de Marina Silva (Rede), Guilherme Boulos (PSOL), Cabo Daciolo (Patriota) e João Amoêdo (Novo).
Os pedidos de registro foram deferidos pelos 7 ministros da Corte Eleitoral. Por unanimidade, eles constataram ausência de qualquer “causa de inelegibilidade” em relação aos candidatos, como condenações criminais por órgão colegiado (como exige a Lei da Ficha Limpa).
Também foram aprovadas as candidaturas dos candidatos a vice-presidente de cada um dos presidenciáveis: Eduardo Jorge (PV), Sônia Guajajara (PSOL), Suelene Balduino (Patriota) e Christian Lohbauer (Novo), respectivamente.
Ministros reunidos no TSE durante sessão de julgamentos nesta semana (Foto: Ascom/TSE)
Na mesma sessão, os ministros também observaram a regularidade das convenções partidárias que aprovaram todas essas candidaturas. Na sessão da última terça (21), o TSE já havia aprovado também a candidatura de Vera Lúcia e seu vice, Hertz Dias, do PSTU, à Presidência. Nenhum deles foi alvo de qualquer impugnação (contestação) ao registro.
Outras candidaturas
O TSE ainda deverá julgar no plenário os registros de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Jair Bolsonaro (PSL), Geraldo Alckmin (PSDB), Ciro Gomes (PDT), Henrique Meirelles (MDB), Alvaro Dias (Podemos), João Goulart Filho (PPL) e Eymael (Democracia Cristã), bem como de seus respectivos candidatos a vice-presidente.
Contra os três primeiros, foram apresentadas ao TSE impugnações aos pedidos de candidatura, mas ainda não há data marcada para análise do processo pelo plenário.
Preso desde abril deste ano, Lula é alvo de 16 contestações, por parte do Ministério Público, partidos, candidatos e cidadãos, por causa da condenação em segunda instância no caso do tríplex, no âmbito da Operação Lava Jato.
A candidatura de Alckmin é questionada por Henrique Meirelles sob alegação de que os seis partidos que compõem a coligação do tucano (PTB, PP, PR, DEM, PRB e SD) não teriam comprovado expressa concordância com a aliança.
Bolsonaro, por sua vez, teve a candidatura impugnada por ser réu por suposta prática injúria e apologia ao crime de estupro. A acusação é da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), a quem Bolsonaro disse, em 2014, que “não estupraria a deputada porque ela não mereceria”.