O sargento da Polícia Militar do Estado do Acre, identificado apenas como Lima Júnior, é acusado de agredir, durante uma festa noturna na noite do último sábado (25), dois agentes penitenciários. Um deles, acabou sendo preso pela guarnição da Polícia Militar.
A gravação, que vem sendo divulgada nas redes sociais, mostra o primeiro dos agentes sendo agredido com um tapa no rosto. Ao tentar intervir pelo amigo, o outro, acabou levando um empurrão de Lima, que alegou falta de respeito do agente. Logo em seguida ao acontecimento dos fatos, o servidor penitenciário acabou sendo preso pelo militar.
Na Delegacia de Flagrantes (Defla), o homem agredido foi autuado por desacato. Após a assinatura de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), ele foi liberado pelo delegado que estava de plantão na noite da ocorrência.
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O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Acre (Sindapen), emitiu uma nota neste domingo (26), repudiando a atitude do militar. A direção informou ainda, que o agente agredido é um profissional exemplar. De acordo com a direção do sindicato, o policial flagrado no vídeo agredindo o servidor, tem um histórico de indisciplina na corporação militar.
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Veja a nota do Sindapen na íntegra:
SINDICATO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DO ACRE – SINDAPEN
Diante do fato ocorrido na noite desta última sexta-feira, 27, no qual um Agente Penitenciário foi submetido a uma sucessão de ações arbitrárias, como é facilmente identificável no vídeo amplamente compartilhado em redes sociais, cumpre a esta Entidade esclarecer e informar à sociedade acreana que:
1- O Agente Penitenciário em questão tem um histórico profissional exemplar no Instituto de Administração Penitenciária (IAPEN), exercendo hoje cargo de chefia e já tendo no currículo um histórico de contribuição no Estado do Acre e no Brasil, seja como membro de grupos de intervenção, seja como instrutor de várias modalidades operacionais, sendo um multiplicador de conhecimento técnico em parceria com outras forças policiais;
2- O servidor do IAPEN, que tem ampla experiência em situações de crise, como é claramente demonstrado no vídeo, agiu com urbanidade com a guarnição em serviço prezando pelo respeito e pelo diálogo. Mesmo após ter presenciado uma agressão gratuita a um colega de farda que acabou perdendo a consciência após a agressão. Gerando por isso uma denúncia criminal contra o militar;
3- Mesmo diante da prisão ilegal, do uso desproporcional da força e do uso ilegal e injustificado de algema, o Agente Penitenciário não resistiu à ação ilegal, sendo conduzido (sem motivo) à delegacia e liberado logo em seguida pela autoridade policial (delegado);
4- O vídeo, as testemunhas presentes e o histórico dos envolvidos descrevem bem a conduta de cada um. O Agente Penitenciário tem uma carreira ilibada. Sendo reconhecido pelos seus colegas ou Policiais Militares e Civis como um servidor exemplar. O Policial Militar, infelizmente, não se comportou em consonância com a grandeza da Polícia Militar, já tendo em sua ficha funcional alguns problemas de ordem administrativa devido a excessos que infelizmente não são de hoje;
5- Reafirmamos o nosso respeito à Polícia Militar do Acre como força co-irmã no combate à criminalidade, já contando com a colaboração de seu Comando e da própria corregedoria da briosa Instituição para que ações como essa, que maculam a história da Polícia Militar, não possam passar impunes;
6- Como a Polícia Militar, trabalhamos em prol do cumprimento de nossa legislação, portanto, estamos tomando as providências cabíveis para que a ação, a qual classificamos como despreparada, desmedida e irrefletida, encontre a sua devida correção. Para que os autores sejam punidos e os prejudicados tenham a devida reparação da justiça;
7- Nos colocamos à disposição para demais esclarecimentos.
Rio Branco, Acre – 26 de Agosto de 2018.
DIRETORIA SINDAPEN