O pedido de concurso Receita Federal teve um acréscimo de vagas, passando de 2.083 para 5 mil. A informação veio depois de uma reunião entre o SindiReceita e gestores do Ministério do Planejamento, na última quinta-feira, dia 20 de setembro, em Brasília.
De acordo com o diretor do Departamento de Relações de Trabalho no Serviço Público do Planejamento (Deret), Paulo Campolina, presente na reunião, o pedido foi reajustado, tendo em vista o grave déficit de pessoal na Receita Federal. Segundo Campolina, foram contabilizadas 1.453 vagas para preenchimento emergencial no exercício de 2018 (número que já constava no pedido de 2017), mas houve acréscimo de 1.547 vagas, totalizando 3 mil vagas solicitadas para analista tributário.
Soma-se a essa solicitação as vagas de auditor-fiscal. Para o cargo foram pedidas 2 mil vagas, 1.370 a mais do que a solicitação de 2017 (eram 630). No total, a Receita pede 5 mil vagas ao Planejamento. As informações foram divulgadas pelo Sindicato Nacional dos Analistas-Tributarios da Receita Federal do Brasil (SindiReceita). O concurso Receita Federal estava entre os temas oficiais do encontro e foi um dos questionamentos feitos pelo presidente do SindiReceita, Geraldo Seixas. O diretor da Deret, Paulo Campolina, então reconheceu o déficit de servidores e afirmou que o encaminhamento é para avaliação do quantitativo que deverá ser aberto na carreira.
“Agenda de concurso é agenda de ministros. A diretriz inicial do Ministério do Planejamento é pela não abertura de concursos, mas havendo possibilidade de abertura de vagas, cada ministério irá apresentar sua demanda e as possíveis vagas serão divididas entre os ministérios/órgãos”, afirmou.
Para abrir concursos como o da Receita Federal, o governo dos próximos quatro anos poderá utilizar em 2019 a reserva técnica de R$411 milhões. Esta consta do Projeto de Lei Orçamentária Anual do ano que vem (Ploa 2019). Esta reserva, segundo o Senado, será para casos urgentes e recomendações do Ministério Público, por exemplo.
Último pedido protocolado era para 2.083 vagas
Oficialmente até o momento, o último pedido de concurso Receita Federal protocolado no Ministério do Planejamento é para 2.083 vagas. Dessas,1.453 são para o cargo de analista-tributário e as demais 630 para auditor-fiscal. Nos dois casos é preciso ter nível superior completo em qualquer área.
As remunerações são atrativas sendo a maior para auditor, com ganhos de R$20.123,53. Para analista os ganhos são de R$11.639,24. Nestes valores já está incluído o auxílio-alimentação de R$458.
A Receita também tem solicitação para cargos de nível médio, porém que ficam sob responsabilidade do Ministério da Fazenda. Nesse caso, a solicitação é para 1.312 vagas, sendo 904 apenas para assistente técnico-administrativo. O cargo tem ganhos iniciais de R$4.137,97.
Com as declarações recentes, a expectativa é que este pedido aumente o quantitativo ou seja substituído por um novo. No entanto, procurada pela FOLHA DIRIGIDA nesta segunda-feira, 24, a Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Fazenda não confirmou, nem negou o pedido das vagas. Limitou-se a informar que o órgão ainda não tem previsão de concurso para 2018 e 2019.