Já está aberto o prazo para recursos contra os gabaritos preliminares do concurso da Polícia Federal. Os candidatos terão até as 18h desta quinta-feira, 20, para formular os seus questionamentos no site do Cebraspe, o organizadora. Confira algumas sugestões de professores.
A equipe de professores do Estratégia Concursos analisou os gabaritos provisórios divulgados pela banca e sinaliza quais são as questões que cabem recursos. As respostas e os cadernos de questões foram publicados no site do Cebraspe na última terça-feira, 19.
Legislação Penal
O professor Paulo Guimarães analisou os gabaritos divulgados pela banca e concluiu que a questão de número 40 ‘foi mal elaborada pela banca’ e os candidatos poderão entrar com pedido de recurso. Para ajudar os candidatos, ele elaborou algumas justificativas.
Segundo o especialista, a prova manteve um nível esperado, nem muito fácil e nem muito complicado. Sobre a questão, ele comenta que “a impressão que fica é que o erro foi um descuido do examinador, e não algo proposital para tornar a questão errada”, disse Paulo.
Em seu raciocínio, o professor explica que a questão 40 deve ser anulada ou, pelo menos, ter seu gabarito modificado. O equívoco fica no prazo que foi colocado no texto de não superior a 60 dias, quando a legislação traz não inferior a 60 dias.
40. Em determinado estado da Federação, vários imigrantes foram encontrados em situação irregular e notificados pessoalmente para proceder à regularização migratória em prazo não superior a sessenta dias. Nesse caso, o imigrante que não regularizar sua situação poderá ser deportado e, iniciado o procedimento administrativo de deportação, a Defensoria Pública da União deverá ser notificada para que possa prestar a devida assistência ao deportando.
• Confira a explicação sobre recursos de Legislação Penal
Direito Administrativo
Na parte de Direito Administrativo da prova do agente, o professor Herbert Almeida avaliou as questões que são cabíveis a recurso. Ele comenta que, “diretamente, não vejo tanta possibilidade de recursos nas questões de agentes.” Mesmo assim, clasifica que quatro delas poderão ser questionadas pelos candidatos.
Para Herbert, a disciplina já era esperada com um peso baixo nessa prova da PF. Exemplo disso, foi a cobrança de apenas quatro questões. No entanto, ele comenta que mesmo assim, três delas são passíveis de recurso.
“Eles poderiam ter abordados assuntos mais interessantes. Eles ficaram muito restritos a uma parte mais básica do programa. Achei que poderiam ter cobrados questões mais pesadas, considerando o nível e importância deste concurso”, analisou Herbert.
As questões selecionadas pelo docente foram as de nº 25, 26, 27 e 28, como consta abaixo:
Acerca da organização da administração pública brasileira julgue os itens subsequentes.
25 – Sob a perspectiva do critério formal adotado pelo Brasil, somente é administração pública aquilo determinado como tal pelo ordenamento jurídico brasileiro, independentemente da atividade exercida. Assim, a administração pública é composta exclusivamente pelos órgãos integrantes da administração direta e pelas entidades da administração indireta.
26 – Ao outorgar determinada atribuição a pessoa não integrante de sua administração direta, o Estado serve-se da denominada desconcentração administrativa
27 – O poder de autotutela tem fundamento, preponderantemente, nos princípios da legalidade e da preponderância do interesse público e pode ser exercido de ofício quando a autoridade competente verificar ilegalidade em ato de própria administração.
28 – O Poder Judiciário tem competência para apreciar o mérito dos atos discricionários exarados pela administração pública, devendo, no entanto, restringir-se à análise da legalidade desses atos.
• Confira a explicação sobre recursos de Direito Administrativo
Direito Constitucional
Já a parte de Direito Constitucional, o professor Ricardo Vale analisou que apenas duas questões cabem recursos. Segundo o docente, ambas falam acerca do tema “Estado de Defesa e Estado de Sítio”. Ele explica que os assuntos não foram cobrados no edital e, por isso, os candidatos devem questionar e pedir uma possível anulação.
As questões são as seguintes:
29 O direito ao sigilo de correspondência é constitucionalmente previsto, mas poderá ser restringido nas hipóteses de estado de defesa e de estado de sítio.
30 Na vigência do estado de defesa, é legal a prisão de indivíduo por até trinta dias, independentemente de autorização do Poder Judiciário
• Confira a explicação sobre recursos de Direito Constitucional
Provas do concurso PF registram quase 35 mil faltosos
Na segunda-feira, 17, o Cebraspe divulgou com exclusividade à FOLHA DIRIGIDA o percentual de faltosos das provas escritas do concurso da Polícia Federal. No total, foram 34.952 faltosos, o que totaliza 23,65% de abstenção. A banca divulgou a estatística de inscritos, que totaliza mais de 147 mil candidaturas.
Desse total, foram 5.475 candidatos ausentes nas provas do cargo de delegado, o que corresponde a 30,73%. Esses candidatos fariam exames em dois turnos: manhã (prova objetiva) e tarde (discursiva). A prova do delegado aconteceu sob normalidade. Renan Chagas avaliou a prova como uma justa e direcionada para a carreira, enquanto Késio Carneiro disse ter considerado a prova tranquila e bem elaborada.
Para os demais cargos, o Cebraspe divulgou um índice de 29.467 faltosos, o equivalente a 22,68%. Esses concorrentes realizaram as provas apenas à tarde. A FOLHA DIRIGIDA realizou uma cobertura em tempo real. Os candidatos ao cargo de peritodisseram que o exame seguiu o previsto em edital.
Critérios para aprovação no concurso da PF
As provas objetivas e discursivas do concurso da Polícia Federal terão caráter classificatório e eliminatório. É importante o candidato ficar atento ao que é preciso para aprovação, para que possa ser convocado e participar nas demais etapas.
Os critérios que eliminam os candidatos do concurso, no que diz respeito às notas da prova, são: para o perito, é preciso obter pelo menos dez pontos em Conhecimentos Básicos e no mínimo 21 em Conhecimentos Específicos. No somatório geral é exigido pelo menos 48 pontos, assim como para delegados. Já os demais candidatos precisam de, pelo menos, seis pontos no bloco I, três no bloco II e dois pontos no bloco III. A soma geral deve ser igual ou maior que 48 pontos.
Teste físico do concurso PF será realizado em novembro
Os candidatos já podem começar a se preparar para o Teste de Aptidão Física (TAF), que será a segunda etapa do concurso da Polícia Federal. Os aprovados nas provas objetiva e discursiva serão convocados para estes exames, que serão aplicados nos dias 2, 3 e 4 de novembro.
A informação foi divulgada junto com o aviso de quanto seriam divulgados os locais das provas. O edital de convocação para o exame de aptidão física será publicado na data provável de 26 de outubro. A etapa terá caráter eliminatório e serão cobrados os seguintes testes:
• Teste em barra fixa;
• Teste de impulsão horizontal;
• Teste de natação (50 metros);
• Teste de corrida de 12 minutos.