O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por sua Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, divulgou os dados da XI edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, nesta segunda-feira (24). Os resultados alcançados na atividade, que ocorreu de 20 a 24 de agosto, superaram as edições passadas.
No Acre, por exemplo, foram realizados mutirão de audiências e julgamentos de feminicídio ou tentativa de homicídio contra mulher, além de palestras em escolas e igrejas sobre a Lei Maria da Penha. Foram 1.347 processos trabalhados em todo o Estado.
Durante a apresentação dos resultados, a desembargadora-presidente Denise Bonfim ressaltou que a divulgação dos dados ajuda a sociedade a ter conhecimento de que o Judiciário Acreano está cumprindo seu compromisso e responsabilidade social com a prevenção, enfrentamento e combate à violência doméstica e familiar.
Ela também elogiou o desempenho da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar em levar o assunto para as comunidades mais distantes, inclusive indígenas e ribeirinhos.
A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Waldirene Cordeiro, que também acompanhou a divulgação dos resultados, comparou os dados alcançados com as edições anteriores destacando o mutirão de audiências, disse que as mulheres estão denunciando mais e que a não aceitação do fim do relacionamento é a principal causa das agressões por parte do companheiro.
Semana Justiça pela Paz em Casa
Iniciado em março de 2015, o Justiça pela Paz em Casa conta com três edições de esforços concentrados por ano. As semanas ocorrem em março – marcando o dia das mulheres -, em agosto – por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) -, e em novembro – quando a ONU estabeleceu o dia 25 como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher.
A desembargadora Eva Evangelista, coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, enfatizou sobre a grande concentração de esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero.
A decana da Corte Acreana também agradeceu pela contribuição eficaz à Administração à resposta pelo Judiciário Acreano a todos que integram o sistema de Justiça. Ela também destacou os esforços dos juízes durante a semana de mobilização e informou serem as Comarcas de Rio Branco e Cruzeiro do Sul a apresentar maiores registros de violência doméstica no Acre.
A desembargadora Regina Ferrari, que coordena projetos sobre direitos das mulheres nas escolas, também participou da atividade, além de juízes e representantes da Rede de Proteção à Mulher.
