Tramita na Câmara proposta que torna os corais da Amazônia, localizados no litoral do Pará e do Amapá, como Área de Preservação Permanente ( APP ). O Projeto de Lei 10333/18, do deputado Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), proíbe ainda quaisquer atividades que possam causar danos aos corais da Amazônia. As atividades desenvolvidas nas APPs estão sujeitas a regras específicas.
De acordo com o parlamentar, há diversos projetos de exploração de petróleo na região. Segundo ele, em 2019, o governo brasileiro pretende leiloar novos blocos de exploração na área e um derramamento de óleo nas plataformas de petróleo situadas no Brasil causaria danos irreparáveis aos corais.
Corais da Amazônia/Foto: Reprodução
“Com o propósito de assegurar a conservação desse inestimável patrimônio natural brasileiro, estamos propondo que os corais da Amazônia sejam considerados Área de Preservação Permanente, proibidas quaisquer atividades que possam colocar em risco sua integridade”, afirma Vital do Rego.
Tramitação
O projeto, que tramita conclusivamente , será analisado pelas comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
