Você já deve ter recebido alguma corrente no WhatsApp ou no Facebook questionando a segurança das urnas eletrônicas no Brasil. Uma pesquisa feita recentemente pela empresa de segurança digital Avast observou que 9 em cada 10 brasileiros entrevistados temem que o sistema eletrônico seja violado. E, claro, esse medo já foi fartamente explorado por candidatos nesta eleição.
/uploads.jusbr.com/publications/artigos/images/1407368511.jpg)
/Foto: Reprodução
A sociedade tem o direito de questionar um sistema que afeta diretamente nossas vidas. Mas, antes de acreditar em qualquer informação que possa desqualificar a segurança da urna eletrônica (e compartilhar), é preciso entender como ela funciona realmente.
Um hacker pode invadir a urna eletrônica?
A primeira coisa importante a saber é que a urna nunca é ligada à internet. Então, embora seja impossível afirmar categoricamente que um sistema eletrônico é 100% seguro, a chance de um hacker invadir o sistema eleitoral por algum tipo de acesso online é nula.
A urna eletrônica possui várias camadas de segurança e está em constante atualização para que fraudes sejam evitadas. Antes de ser enviada para os pontos de votação, cada urna é lacrada fisicamente –e se algum lacre for rompido, ela é descartada.
Para provar a segurança, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) tornou em 2016 obrigatório testes públicos de segurança do sistema eletrônico, tanto da votação quanto da contagem dos votos.
Nesses testes, vários participantes são chamados para ficar tentando violar o sistema da urna. Se for detectada alguma falha, os responsáveis pela parte técnica ficam responsáveis pela correção, como já aconteceu.
Segundo o TSE, até agora nenhuma falha envolvendo a manipulação dos votos e possível imprecisão do resultado foi comprovada durante uma eleição. O último teste público foi feito em novembro do ano passado.
Como a urna eletrônica não possui conexão com a internet, a transmissão de todos os dados salvos nela é feita via satélite em uma rede privada do TSE.
Outra coisa que garante a transparência é a presença de representantes das organizações envolvidas no processo eleitoral. Partidos políticos, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ministério Público, representantes da Polícia Federal e membros da comunidade acadêmica ou científica são convidados a acompanhar de perto todas fases de desenvolvimento do sistema da urna eletrônica, a partir de seis meses antes do primeiro turno das eleições.
Ainda não é uma prática em todo o Brasil, mas o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Minas Gerais permitiu que a população verificasse de perto a preparação das urnas para a eleição deste ano. Na visita guiada, o eleitor pode observar a inserção dos dados dos candidatos e suas respectivas fotos.
Desde que o sistema da urna eletrônica foi adotado, alguns candidatos e partidos chegaram a questionar o resultado das eleições. Um dos casos mais recentes foi o do PSDB, que pediu que o resultado da eleição presidencial de 2014 passasse por uma auditoria. O caso foi analisado e concluiu-se que não houve fraude no processo.
A OEA (Organização dos Estados Americanos) também veio a público dizer que não há motivos para desconfiança. Pela primeira vez, especialistas da entidade internacional vieram ao Brasil para acompanhar de perto as votações em 15 estados brasileiros.
“Trabalhamos com provas, observamos os processos eleitorais. Estamos abertos a todos os candidatos que tiverem provas e quiserem compartilhar conosco. Mas não trabalhamos com especulações”, afirmou o diretor para a cooperação e observação eleitoral da OEA, Gerardo de Icaza, ao jornal “Folha de S.Paulo”. “Conseguimos usar e ver a urna em todo seu funcionamento e diria que não temos, neste momento, preocupações sobre a segurança da urna.”
Como os votos são salvos e contados?
Os votos são computados dentro de cada urna de maneira embaralhada e criptografada, para que ninguém consiga identificar quem votou em quem, e as informações ficam armazenadas dentro do equipamento.
As urnas são lacradas e ligadas apenas no dia da votação. Antes da eleição começar, ela imprime a zerézima, um comprovante de que não há nenhum registro de voto salvo previamente no sistema do equipamento. O processo é acompanhado pelos fiscais responsáveis.
Ao final do dia de votação, o sistema interno da urna calcula os votos e produz um arquivo chamado Registro Digital de Voto. Esse registro é gravado numa espécie de pen drive, chamado Memória de Resultado, que é de uso exclusivo da Justiça Eleitoral.
Por precaução, os mesmos dados continuam armazenados em um cartão de memória dentro da urna, funcionando como backup caso haja algum problema com o outro dispositivo.
A Memória de Resultado de cada urna é levada por um fiscal para um ponto físico, onde há acesso ao sistema da Justiça Eleitoral –pode ser o próprio local de votação, um cartório, tribunais regionais eleitorais, entre outros. Ali acontece a transmissão segura dos dados dentro da rede privada do TSE –para ter acesso aos dados é preciso ter uma assinatura digital, que faz a autenticação.
Com isso, não há mais a necessidade de deslocamento das máquinas para o início da contagem de votos. Lembra como era antigamente? Costumava passar nos noticiários da televisão a contagem manual dos votos, que levava dias. Hoje, a apuração é pública e acontece nas próprias seções eleitorais. Ao final, cada urna faz a impressão de um boletim.
Neste ano, o TSE fará auditoria das urnas eletrônicas em tempo real em 27 unidades federativas. Os locais vão ser sorteados para não ter algum tipo de fraude e a escolha será feita um dia antes da eleição. Antes da votação, os equipamentos serão analisados e tudo poderá ser acompanhado pela OAB, Ministério Público e representantes dos partidos.
Além disso, existe uma votação paralela que qualquer pessoa pode acompanhar. Algumas máquinas lacradas são sorteadas e direcionadas para sedes do TREs ou zonas eleitorais específicas. Ali, elas funcionam como se estivessem no local original de voto, ou seja, as pessoas podem votar. Tudo é aberto e acompanhado pelos que estão presentes. No final, o boletim com todos os votos computados é gerado e há uma verificação geral se o sistema computou devidamente as escolhas dos participantes.
Por que não existe comprovante do voto impresso?
Recentemente, um dos candidatos à Presidência da República disse que não reconheceria o resultado da eleição caso perdesse e apelou para a possibilidade de as urnas serem fraudadas. Ele, que está na vida política há 30 anos e foi eleito seguidas vezes pelo mesmo sistema que agora critica, defende que exista um comprovante impresso do voto de cada eleitor, para garantir que o voto foi para quem deveria ter ido.
Em seguida, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), José Antonio Dias Toffoli, e a presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Rosa Weber, esclareceram que não cabia questionar a segurança dos equipamentos, que as urnas são “absolutamente confiáveis” e que em 22 anos de uso não houve fraude comprovada.
Mas existe uma razão para não haver comprovantes de voto: existe uma cultura muito forte no Brasil de ameaçar e coagir as pessoas a votar em certos candidatos. É o chamado voto de cabresto.
Infelizmente, isso ainda é uma realidade e o comprovante impresso poderia ser usado como “moeda de negociação” entre o eleitor e quem o está ameaçando. Não há comprovante para assegurar seu direito ao voto secreto.
Por outro lado, o comprovante impresso do voto, em um mundo ideal, poderia funcionar como instrumento de verificação –tanto para o eleitor saber que seu voto foi registrado corretamente quanto para uma eventual auditoria ou recontagem da eleição.
A questão é polêmica, mas a saída adotada pela Justiça Eleitoral foi a de não imprimir nenhum tipo de comprovante.
Por que o Brasil começou a usar a urna eletrônica?
A urna eletrônica brasileira foi criada para facilitar o processo de votação, tornando-o mais rápido e seguro. E também para alcançar o maior número de eleitores possíveis. Afinal, o direito a voto é de todos os cidadãos brasileiros e ninguém deve ser excluído do processo eleitoral.
Quem não sabia ler e nem escrever, por exemplo, passou a ter mais facilidade para votar, já que antigamente era preciso escrever o nome dos candidatos na cédula. Se você reparar, vai notar que as teclas da urna estão na mesma posição do telefone. Com isso, mesmo que a pessoa não saiba que o 0 é o número 0, ela pode vai ter mais facilidade em identificar o símbolo numérico. A foto dos candidatos também ajuda a escolher candidato e partido.
Nesta eleição, vários eleitores vão usar a biometria –que se tornou obrigatória para algumas regiões– para iniciar o processo de voto. O reconhecimento da digital é importante, pois evita que uma pessoa consiga votar várias vezes, por exemplo.
