Um demonstrativo da Secretaria da Fazenda do Acre (Sefaz) apontou que os 22 municípios acreanos receberam mais de R$ 29 milhões em repasses durante o mês de setembro. Os dados da arrecadação estadual foram divulgados na edição de quinta-feira (25), no Diário Oficial do Estado (DOE), e podem ser consultados na página 15.
Os valores repassados são referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Conforme informação da Sefaz, 25% dos recursos do ICMS e IPVA são repassados aos municípios, que podem usar os valores da forma que acharem necessário. Já os recursos do Fundeb, são destinados para a área da educação e devem ser usados no pagamento de salário de professores e reformas de escolas.
Repasse foi menor que em agosto
O repasse é menor que o registrado em agosto desse ano, quando as cidades receberam mais de R$ 30 milhões, sendo que mais de R$ 15 milhões dos recursos foram repassados para Rio Branco ( 48,4%). Já no mês de setembro, se somados os valores do Fundeb, ICMS e Ipva, a capital acreana recebeu mais de R$ 14 milhões em repasses. O valor equivale a 47,8% de todo o recurso enviado aos municípios.
Assim como no mês de agosto, a maior parte do recurso destinado a Rio Branco no mês passado era referente ao ICMS, um total de mais de R$ 9,8 milhões.
