A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV recomeça nesta sexta-feira (12) e vai até dia 26 de outubro, antevéspera da votação do 2º turno – que é domingo, dia 28. Os programas serão transmitidos de segunda-feira a sábado, em dois horários por dia.
Além da disputa para presidente entre Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL), haverá também 2º turno para o governo em 13 estados e no Distrito Federal.
- Os candidatos a presidente terão 5 minutos cada um para divulgar suas propostas
- No rádio: das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Na TV: das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40
- Os candidatos ao governo também terão 5 minutos cada um
- No rádio: das 7h10 às 7h20 e das 12h10 às 12h20. Na TV: das 13h10 às 13h20, e das 20h40 às 20h50
Nos estados onde há apenas 2º turno para presidente, a propaganda eleitoral dura 10 minutos. Naqueles em que há 2º turno também para governador, 20 minutos - A ordem de veiculação da propaganda de cada partido ou coligação no primeiro dia do horário eleitoral gratuito será definida por sorteio da Justiça Eleitoral
- Nos próximos dias, será a primeira propaganda aquela que foi veiculada por último na véspera. As demais seguem a ordem do sorteio
- A lei proíbe a veiculação de propaganda que possa “degradar ou ridicularizar candidatos”, com punição de “perda do direito à veiculação de propaganda no horário eleitoral gratuito do dia seguinte” para partido ou coligação que cometer esse tipo de infração.
Segundo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no período de 12 a 26 de outubro, as emissoras de rádio e de televisão e os canais de televisão por assinatura também reservarão, para cada cargo em disputa, 25 minutos, de segunda a domingo, nos quais serão veiculadas inserções de 30 e 60 segundos.
Horário de verão
Por causa das eleições, o início do horário de verão, que seria em outubro, foi adiado para novembro. O presidente Michel Temer assinou um decreto em 2017 no qual determinava a mudança atendendo a um pedido do então ministro do TSE, Gilmar Mendes.
Inicialmente, o decreto previa a mudança de horário para 4 de novembro. Porém, por solicitação do Ministério da Educação (MEC), o início do horário de verão foi adiado novamente.
Agora, os relógios deverão ser adiantados em uma hora no dia 18 de novembro. O MEC solicitou a mudança por causa das provas do Enem, que ocorrem em 4 e 11 de novembro.