Portaria do Ministério da Segurança Pública publicada hoje (25) no Diário Oficial da União autoriza o emprego da Força Nacional em apoio ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). De acordo com a publicação, a solicitação de envio da tropa foi feita à pasta pelo ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte.
O texto autoriza o emprego da Força Nacional, em caráter episódico, por um período de 180 dias a contar da data de publicação da portaria, em apoio ao ICMBio em ações de fiscalização de unidades de conservação federais, com ênfase no combate ao desmatamento na região amazônica.
“O prazo do apoio prestado pela Força Nacional poderá ser prorrogado, se necessário”, diz a portaria.
Ataques
Ataques recentes a agentes de fiscalização ambiental que atuam em áreas de desmatamento na Amazônia motivaram o envio da Força Nacional para apoiar o trabalho de equipes do ICMBio – principalmente no estado do Pará. Esta é a primeira vez que o efetivo vai reforçar a segurança dos servidores no combate a crimes ambientais.
Atualmente, 96 agentes da Força Nacional já apoiam ações planejadas e em execução do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que também atua diretamente no combate a atividades ilegais em áreas de conservação do país.