O governador eleito Gladson Cameli (PP) participou, no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE), da apresentação do relatório que apontou, na tarde desta quinta-feira (22), a real situação financeira do Estado. Na ocasião vários dados foram apresentados, dentre elas, o débito bilionário com empréstimos oriundos das gestões anteriores do PT e gastos excessivos com despesa pessoal de funcionários.
Gladson Cameli esteve no TCE nesta quinta-feira (23)/Foto: Ascom GC
De acordo com o levantamento do Tribunal de Contas, o Estado possui uma dívida consolidada de R$ 4,1 bilhões. Desse montante, 85% correspondem a empréstimos. O período entre 2010 e 2015 foi considerado o mais crítico. Nestes anos, a receita foi menor que a despesa.
Ficou demostrado no relatório apresentado pelos técnicos do Tribunal de Contas que o governo já quitou algo em torno de R$ 3,21 bilhões em dívidas, entretanto, o Acre ainda deve bastante, cerca de R$ 4,1 bilhões em empréstimos. Somente com aquisições internas, são 38,54%, já com em empréstimos internacionais, 46,45%.
Em janeiro desse ano, a dívida de R$ 530 milhões que o Estado mantinha com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), foi renegociada. Com a medida, o Acre foi contemplado com uma carência de quatro anos e mais 10 anos para quitar a dívida com o banco. A renegociação da dívida ocorreu dentro do Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal (PAF).
Gastos com pessoal
O Acre tem, em seu quadro geral de funcionários, 49 mil servidores, sendo que 69% são ativos, 25% inativos e 6% são pensionistas. Somente com despesas de pessoal, são mais R$ 2,24 bilhões, que ultrapassa a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Conforme relatório, o limite prudencial é de 46,55 %. Por isso, o governo vem enxugando a máquina pública com as recentes exonerações feitas pelo governador Tião Viana no Diário Oficial do Estado (DOE).
Desafios
Os desafios propostos no relatório técnico do TCE estão relacionados com o ajuste dos gastos e o desequilíbrio fiscal, além de equilibrar as dívidas do Estado. Outra medida citada é que o novo governo fortaleça “o setor produtivo do Estado e a revisão dos incentivos fiscais, como por exemplo, o déficit do Fundo Previdenciário do Acre”, aponta o documento.
O governo do Partido dos Trabalhadores deixou o Acre afundado em dívidas, não só de empréstimos, mas também com diversos fornecedores. Segundo um membro da equipe de transição, “muitos empresários estão desesperados com a possibilidade de um calote do atual governo”.
Entre essas empresas estão: Hemocardio, Ansal, Spacecom, as que fornecem marmitas e outras, que estão procurando o TCE para pedir a penhora, pois somente assim, eles terão garantia de receber”, relatou a fonte que preferiu não se identificar.
Diante dos fatos, Gladson Cameli reiterou que esperava encontrar o Estado nessa situação, porém, se mostrou preparado para o desafio de colocar o Acre nos eixos. O governador eleito afirmou que o enxugamento da máquina pública é necessário para que o pagamento do funcionalismo e fornecedores sejam mantidos, garantindo assim o funcionamento da máquina. O senador confirmou ainda a redução de 68 autarquias e secretarias para apenas 14.
O governador eleito salientou que a reforma administrativa é uma medida efetiva frente às dificuldades econômicas enfrentadas na atualidade.
“Essa reforma se faz necessária para que o Estado funcione, para que se cumpra compromissos com servidores e fornecedores. Não vamos olhar pelo retrovisor. Iremos buscar formas de tornar o Estado economicamente mais viável. A partir de janeiro, a responsabilidade é minha”, declarou.
