O vereador de Rio Branco, José Carlos dos Santos Lima, o “Juruna”, teve, no dia 30 de outubro deste ano, a liminar de habeas corpus, concedida pelo ministro Marco Aurélio de Mello, revogada pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A liminar permitia à Juruna responder aos processos em liberdade, mas com a suspensão,ele pode ter sua prisão decretada.
Vereador Juruna/Foto: Reprodução
O parlamentar foi condenado a 9 anos em regime, inicialmente, fechado pelos crimes de peculato, tráfico de influência, corrupção ativa, falsificação de documento público e falsidade ideológica. “A Turma, por unanimidade, não acolheu o pleito do impetrante no sentido de não apreciar-se a impetração e, por maioria, não conheceu da ordem e revogou a liminar anteriormente deferida, nos termos do voto do Ministro Luís Roberto Barroso, Redator para o acórdão, vencido o Ministro Marco Aurélio, Relator. Presidência do Ministro Alexandre de Moraes”, diz decisão do Supremo.
Juruna não compareceu à sessão desta terça-feira (6) na Câmara Municipal de Rio Branco. O parlamentar, o qual compõe a mesa diretora da casa, foi julgado, em primeira instância, ainda em 2017 e recorreu à Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJ/AC), tendo seu apelo negado pelos desembargadores, os quais mantiveram a pena de primeira instância. Logo após, Juruna ficou foragido, retornando após a decisão do ministro Marco Aurélio de Mello.
