O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) participou na manhã desta terça-feira (6) de uma sessão solene no Congresso Nacional em homenagem aos 30 anos da Constituição. Na tribuna, ele disse que a Constituição é o único norte da democracia.
“Na topografia, existem três nortes, o da quadrícula, o verdadeiro e o magnético. Na democracia só um norte, é o da nossa Constituição”, afirmou Bolsonaro, durante uma breve fala no evento.
Bolsonaro se sentou na tribuna ao lado do presidente Michel Temer, do presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do ex-presidente José Sarney.
Também ocuparam a tribuna o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
Esta é a primeira viagem de Bolsonaro a Brasília desde que ele venceu as eleições. O presidente eleito chegou por volta de 9h50 ao Congresso, local em que trabalhou nos últimos 28 anos como deputado.
Acompanhado por uma escolta policial, cumprimentou colegas e funcionários antes de se dirigir ao plenário da Câmara, onde foi realizada a sessão. No trajeto final até o plenário, Bolsonaro caminhou sobre tapete vermelho ao lado de Temer e Eunício.
Bolsonaro deixou o plenário às 11h46, logo depois que começou o discurso do primeiro parlmentar inscrito na sessão. O presidente eleito saiu pela porta lateral do plenário, por onde geralmente transita o presidente da Câmara.
Ao sair do Congresso, ele seguiu para um almoço com o ministro da Defesa, general Silva e Luna.
Discursos
Ao longo da cerimônia, Bolsonaro foi frequentemente abordado por deputados, que dirigiam cumprimentos ao presidente eleito.
Jair Bolsonaro durante sessão em homenagem aos 30 anos da Constituição no Congresso — Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Primeiro a discursar, o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (MDB-CE) afirmou que a Constituição de 1988 marcou a transição para o período democrático mais longo da história do país.
“Devemos sempre, sempre respeitá-la [a Constituição] e, principalmente, cumpri-la”, ressaltou o senador.
Eunício saudou as presenças de Sarney, Temer e Bolsonaro e afirmou que o encontro dá início ao processo de transição para o próximo governo.
Em seguida, Maia disse que os brasileiros não se deixaram seduzir, durante a campanha eleitoral, por propostas de uma nova Constituição. “Não é trivial que propostas que acenaram para a substituição da Constituição em vigor tenham sido repudiadas pela opinião pública durante o último processo eleitoral”, afirmou.
Para Maia, a defesa da Constituição não exclui o fato de que o texto precisa de reformas.
“O fato de não queremos uma nova Constituição, não é o mesmo que a negar necessidade de reformas. Pelo contrário, Constituições longevas passam por processos profundos de mudança para que possam continuar dialogando com o mundo”, argumentou.
Raquel Dodge lembrou que a Constituição garante a liberdade de imprensa e de opinião, além proteger as minorias.
“Nossa Constituição reconhece a pluralidade étnica, linguística, diferença de opinião, a equidade no tratamento e o respeito às minorias, garante liberdade de imprensa para que a informação e a transparência saneiem o conluio e revelem os males contra indivíduos de bem comum”, afirmou.
Dias Toffoli lembrou que o país passou por momentos turbulentos nos últimos, mas sempre encontrou a solução dentro que manda a Constituição.
residente eleito Jair Bolsonaro (à esquerda) conversa com o presidente do STF, Dias Toffoli, durante sessão solene no Congresso sobre os 30 anos da Constituição — Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados
“A Constituição de 88 projeta para cada brasileiro o ideal de uma cidadania plena. Muito se conquistou nesses últimos 30 anos, valendo destacar, principalmente, o fortalecimento das instituições democráticas”, disse.
“Não podemos negar que temos passado por episódios turbulentos nos últimos anos, investigações envolvendo a própria classe política e empresarial, um impeachment de uma presidente da República , a cassação de presidente da Câmara, a prisão de um ex-presidente da República. Olho com otimismo, pois todos os impasses foram resolvidos pelas via constitucional, com respeito à Constituição e às leis brasileiras”, completou o presidente do STF.
O presidente Michel Temer foi a última autoridade da tribuna a discursar. Ele destacou que a Constituição representa “as ansiedades e expectativas” do povo brasileiro e defendeu a realização de encontros periódicos entre os chefes de cada Poder para discutir o país.
“Eu sei que o presidente Toffoli já conversou com o presidente Jair Bolsonaro, já conversou conosco, já conversou com os membros do congresso nacional para que permanentemente ou mensalmente ou bimensalmente haja um encontro dos chefes dos poderes para que possam direcionar o país no caminho que a Constituinte de 88 nos indicou”, afirmou o presidente.
Chegada a Brasília
Uma comitiva de 12 pessoas viajou com o presidente eleito, entre assessores e o vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão. Bolsonaro chegou à cidade em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB).
A FAB publicou no Twitter a chegada de Bolsonaro a Brasília. “Jair Bolsonaro acaba de realizar o primeiro voo com a Força Aérea Brasileira como presidente eleito”, afirmou a publicação.
A posse de Bolsonaro como presidente da República está marcada para 1º de janeiro, e o mandato vai até 31 de dezembro de 2022.
A viagem a Brasília marca o início formal da transição de governo, segundo o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
Pela agenda prevista, Bolsonaro se encontrará nesta quarta (7) com o presidente Michel Temer e com o presidente do STF, Dias Toffoli.
O gabinete de transição já começou a funcionar. Dos 50 nomes que poderão compor o grupo, 27 já foram apresentados oficialmente. O gabinete funcionará no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) e será coordenado por Onyx Lorenzoni.