A saída dos médicos cubanos, depois do rompimento do acordo entre o governo brasileiro e Cuba pode provocar o caos na saúde pública em todo interior do Acre. Os prefeitos estão analisando a situação que parece ser desastrosa, com efeitos imediatos na qualidade e na quantidade das ações de saúde em 20 dos 22 municípios do Acre, onde trabalhavam 104 médicos cubanos.
Esses profissionais, a maioria, atendem em nas áreas de saúde das famílias, atendimento aos indígenas e ribeirinhos em locais de difícil acesso. O grande temor dos prefeitos é que, na ausência de médicos na periferia e na zona rural, a população seja obrigada a buscar o atendimento na sede do município para todos os problemas, fazendo com que a prefeitura não tenha condição de atender a todos, sobrecarregando ainda mais a estrutura de saúde da Capital Rio Branco, para onde devem ser encaminhados a maioria dos casos.
Médicos cubanos deverão sair do Acre em até 40 dias
A situação é ainda mais crítica em áreas onde ocorrem surtos de dengue, zika e malária. Um exemplo é Manoel Urbano, que conta com quatro médicos cubanos e sofre uma severa crise de saúde em função da dengue. O prefeito não sabe a quem recorrer para suprir a saída dos médicos cubanos e teme ficar sem profissionais de medicina atuando junto às famílias do município.
Pelo programa Mais Médicos, as prefeituras custeiam alimentação e moradia para os profissionais, conforme a Portaria 30/2014-SGTES/MS. A contrapartida com a ajuda para alimentação varia entre R$ 500 e R$ 700 e, para a moradia, entre R$ 500 até R$ 2,5 mil mensais, por médico.
Para o funcionamento do programa, os municípios devem dispor das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e dos demais membros da equipe, formada por enfermeiro, técnico de enfermagem e os agentes comunitários de saúde. Além é claro, de pessoal administrativo, de tecnologia, manutenção, limpeza e segurança das UBS. Várias prefeituras oferecem vagas para médicos, fora do programa, mas não conseguem atrair profissionais, mesmo pagando altos salários e oferecendo dois contratos. Ainda assim, são poucos são os profissionais que se dispõem a atender na área rural de municípios do interior e na saúde indígena. Em todo o país, o programa Mais Médicos é responsável por 75% de todo o atendimento em áreas indígenas em todos os Estados.
A Coordenadora do programa Mais Médicos no Acre, Dra. Márcia Andreia estima que no máximo em quarenta dias, todos os médicos cubanos tenham deixado o Estado, ou seja, antes do Natal, com destino a Cuba, com passagens oferecidas pela Organização Panamericana de Saúde. A coordenadora minimizou os problemas apontados pelo Governo Federal, quanto à remuneração e ao Revalida dos médicos cubanos. Disse que, no tempo em que eles atuaram no Acre, nunca ouviu nenhuma reclamação quanto aos vencimentos que recebiam e nem qualquer tipo de revolta com a situação em que se encontravam no país. Da mesma forma, a população sempre elogiou a competência e o tratamento recebido dos profissionais.
Quanto à questão da validação dos diplomas, a médica explicou que o programa conta com um parecer da Organização Panamericana de Saúde e decisões da justiça brasileira que isentavam esses médicos de fazer tal procedimento, da mesma forma, que os brasileiros formados no exterior podem atuar dentro do programa Mais Médicos, sem fazer a validação do diploma no país.
No Acre 104 médicos cubanos atuam em 20 municípios e dois departamentos, atendendo uma população de 836. 095 pessoas incluindo todas as etnias indígenas, índios isolados, ribeirinhos e seringueiros.
A grande preocupação dos prefeitos é que com a substituição de médicos cubanos por brasileiros as vagas podem não ser completamente preenchidas. Além disso, existe o problema da remuneração, já que o governo do Estado e as prefeituras não terão condições de remunerar os médicos brasileiros nos padrões de quem trabalha na Capital. A Confederação Nacional dos Municípios estima que será muito difícil suprir os mais de 8 mil cubanos em todo o Brasil.
